sexta-feira, 13 de janeiro de 2012
Governo vai cobrar R$ 6 milhões de prefeitos cassados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Advocacia-Geral da União(AGU) pretendem cobrar R$ 6 milhões de prefeitos cassados desde 2004. O valor é o que foi gasto em mais de 170 eleições suplementares, que ocorrem quando o prefeito eleito é cassado e a Justiça Eleitoral determina uma nova eleição. Em acordo firmado entre TSE e AGU, os prefeitos cassados que provocaram uma nova eleição agora serão cobrados na Justiça a pagar do próprio bolso o custo que a União teve para fazer o novo pleito. O acordo, em fase piloto, valerá para esses casos e para cassações que ocorrerem nos próximos cinco anos. Segundo o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, as ações de ressarcimento têm caráter "pedagógico". "Esse acordo vai além do ressarcimento. É uma mensagem aos candidatos que não pretendem agir corretamente: tenham mais cuidado. Esses processos vão colaborar para a moralização dos costumes políticos", disse o presidente do TSE. O número de prefeitos baianos que tiveram seus mandados cassados tem crescido.
FONTE:FOLHA