terça-feira, 10 de janeiro de 2012
Ministro nomeou tio para cargo em comitê de irrigação
Mais uma denúncia surge contra o ministro da Integração Nacional. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, Fernando Bezerra nomeou há quatro meses o tio, o ex-deputado federal Osvaldo Coelho (DEM), para ser membro do comitê técnico-consultivo para o desenvolvimento da agricultura irrigada. Segundo o jornal, a indicação ocorreu dias depois da criação do comitê. Osvaldo Coelho afirmou ser perito em irrigação, mas, procurado pela reportagem, reclamou de trabalhar pouco.O comitê só se reuniu uma vez desde a sua implantação, em 20 de setembro. "Estou fazendo de conta de que sou conselheiro, mas não estou dando conselho nenhum. Não sei se o conselho é que está estático ou se é o ministro", declarou. A nomeação de parentes é expressamente proibida pela legislação. O ministério nega que haja nepotismo no episódio. Por meio de nota, a Integração afirmou que o comitê não tem "personalidade jurídica". "Trata-se de um órgão colegiado, paritário, consultivo e opinativo. A função de conselheiro não é cargo em comissão ou função de confiança", diz o texto. A pasta garante ainda que os membros do comitê são apenas conselheiros da política de irrigação e que não recebem salário. "Quando necessário, podem ser solicitadas apenas passagens e diárias", defende o ministério, cujo posicionamento é endossado pela Controladoria-Geral da União (CGU), que se baseia no decreto editado em junho de 2010.