A juíza da comarca de Caravelas, no sul baiano, Nemora de Lima Jannsen dos Santos, de 35 anos, foi espancada na madrugada desta sexta-feira (24) pelo promotor da Vara Única Criminal de Porto Seguro, Dioneles Leones Santana Filho, quando participava do Carnaporto, o carnaval indoor do município da Costa do Descobrimento. Segundo consta no boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Proteção ao Turista de Porto Seguro (Deltur), a magistrada estava em companhia do namorado, o advogado Leonardo Wishart, de 27 anos, em um camarote da Arena Axé Moi, quando o agressor se aproximou por trás e deferiu um soco que atingiu a sua nuca. Com o impacto, Nemora caiu no chão, mas a agressão não parou por aí. Caída, a juíza recebeu diversos chutes na cabeça e em outras partes do corpo. O companheiro dela, que estava ao lado, chegou a entrar em luta corporal com Dioneles, e também foi agredido com socos. “Enfurecido, (Dioneles) agredia cuja intenção era a de matar a comunicante. É o registro”, diz a certidão emitida pela Deltur. Procurada pela reportagem do Bahia Notícias, a magistrada não quis se pronunciar sobre o caso. O seu parceiro, contatado pelo site, informou apenas que a juíza, que já atuou na comarca de Porto Seguro, está bastante abalada e assustada com o episódio, e diz desconhecer os motivos que levaram o promotor a cometer o ato violento. Ainda segundo Wishart, os organizadores do evento chegaram a ser procurados, mas se recusaram a informar quais seguranças estavam no local no momento da agressão. “Por conta disso, estamos nos sentindo ameaçados”, revelou. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afirmou que só se pronunciará sobre o caso, após a conclusão do inquérito que estaria a cargo da Polícia Civil. Ainda segundo os interlocutores da corte baiana, Nemora não solicitou escolta pessoal para garantir a sua integridade. “Caso um magistrado se sinta ameaçado, ele pode contatar imediatamente a Comissão de Segurança, que acionará a guarda militar a qualquer momento”, explicou. Já a assessoria de imprensa da Polícia Civil informou que o inquérito já teria sido entregue pelo delegado responsável, Ricardo Feitosa, à 23ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) de Eunápolis, que ficou de entregar o relatório, ainda nesta sexta, às Corregedorias do Ministério Público Estadual (MP-BA) e do TJ-BA. "Reza uma orientação legal que casos envolvendo representante desses dois órgãos, a polícia, no máximo, registra a ocorrência, expede guias de exames periciais, junta tudo em um documento e encaminha ao presidente do Tribunal de Justiça e ao Ministério Público", explicou. O casal realizou exame de corpo de delito na manhã desta sexta no Complexo Policial de Porto Seguro. Já o promotor Dioneles não foi localizado pela reportagem.
DISCURSÃO SOBRE O ABORTO
A comissão de reforma do Código Penal do Senado apresentou, em audiência pública, nesta sexta-feira (24), uma proposta que descriminaliza o aborto realizado até a 12ª semana de gravidez quando o médico, a partir de um pedido da gestante, constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade. O projeto também prevê que o procedimento em mulheres grávidas de anencéfalos não será considerado crime. Atualmente, o Código Penal só não considera ilegais os abortos feitos para salvar a vida da gestante e quando a gravidez resulta de estupro. O anteprojeto apresentado ainda promove a descriminalização da eutanásia nos casos em que houver desligamento de aparelhos que mantenham a vida de um paciente com doença grave e irreversível atestada por dois médicos, com consentimento do paciente ou apenas da família. Com informações da Folha.
Horário de Verão: Bahia registra redução de 4,5% no gasto de energia elétrica
O estado da Bahia, que aderiu ao Horário de Verão no final de 2011 após uma pausa de cinco anos, registrou a queda de 4,5% na demanda de energia elétrica, o que corresponde à economia de 105 MW, de acordo com relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Em todo o Brasil, segundo o ONS, houve uma economia de R$ 160 milhões com a medida, que atingiu também moradores de estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país, além de Distrito Federal. Ao considerar a fatia baiana de 105 MW sob o total de 2555 MW economizados no país, a Bahia deverá ter economizado cerca de R$ 9,7 milhões ao adotar a medida. A redução de 4,6% da demanda em todo o país equivale, segundo o relatório, a 65% da carga no horário de ponta da cidade de Feira de Santana, que possui 700 mil habitantes. De acordo com o operador, a economia tem como consequência a redução da tarifa de energia elétrica para o consumidor. O Horário de Verão termina neste domingo.
Feira: Prefeitura congela 15% do orçamento do município para 2012
O prefeito municipal de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta, baixou um decreto, divulgado no Jornal Folha do Estado deste sábado (25), que congela 15% do orçamento anual do município, aprovado pela Lei Municipal nº 3.299, de 28 de dezembro de 2011. Isso significa que a cidade só irá utilizar 85% da arrecadação e transferências de recursos próprios, para, dentre outras demandas, evitar problemas no fechamento das contas do final do ano. Segundo o decreto, o contingenciamento do orçamento da administração é reflexo da redução no orçamento dos governos federal e estadual, consequência da desaceleração da economia mundial,“considerando que a crise financeira internacional representa potencial impacto negativo na arrecadação de receitas nas esferas administrativas”. Em entrevista ao Acorda Cidade, o secretário da Fazenda, Wagner Gonçalves, informou que estão excluídas deste contingenciamento as despesas com pessoal e encargos, juros, amortização de dívida, recursos originários de convênios e operações de créditos, recursos vinculados e cumprimento de sentenças judiciais. “Estamos enxugando as despesas, fazendo uma reserva de orçamento para que no final do exercício, a prefeitura tenha todos os débitos quitados. Faremos uma reunião para informar todos os secretários sobre a medida. Contudo, se houver uma mudança no cenário econômico, poderemos utilizar o orçamento em sua totalidade, mas temos que ter os pés no chão e tomar as ações necessárias para evitar desgastes”, justificou o titular da Fazenda.
FONTE:BAHIA NOTICIAS
