O episódio da devolução de recursos por parte da Prefeitura de Feira de Santana ao Governo Federal (Ministério do Trabalho e Emprego) vai ser apurado por uma comissão de sindicância. A iniciativa é do secretário Magno Felzemburg, de Turismo e Desenvolvimento Econômico – justamente a pasta relacionada ao convênio.
A notícia da devolução de recursos pelo Município foi dada inicialmente pelo blog do jornalista Dimas Oliveira, esta semana, com base em publicação no site da própria Prefeitura, dia 2 deste mês. O empenho para “devolução de saldo de convênio” é de R$ 217.029,00. O valor efetivamente devolvido, no dia 8, é de R$ 201.415,00.
De acordo com o jornalista, o Governo teria devolvido o dinheiro por falta de projeto. A diretora da Casa do Trabalhador do Município, Graça Cordeiro, diz à imprensa: algumas licitações foram concluídas com valores abaixo do orçado inicialmente; com isso, a verba do convênio não foi utilizada por completo”.
Acrescenta o secretário Felzemburg em depoimento à imprensa: “isto acontece devido à desistência de alguns alunos. Consequentemente, as despesas reduzem. Por isso precisamos fazer esta devolução”.
Neste país, onde prefeituras recebem tão pouco da União – especialmente Feira de Santana, que tem uma contrapartida financeira muito menor daquilo que gera em riquezas para a nação – é difícil aceitar que a gestão local tenha que devolver recurso por causa de uma dessas justificativas apresentadas.
Felzemburg decidiu criar a comissão de sindicância, o que faz bem. Pelo visto, ele acredita que é necessário um esclarecimento mais preciso sobre o assunto. Magno não é um secretário “trapalhão”, como alguém escreveu. Trata-se de um rapaz dedicado e competente no que faz.
No entanto, pode ter havido negligência e/ou incompetência de alguém nesse caso? Sim. Notícia de devolução de recurso por não ter sido utilizado desgasta o prefeito Tarcízio Pimenta – e o próprio secretário? Sim, e muito. Portanto, se algo houve de errado, é preciso mesmo apurar.
Aguardemos, pois, pelo resultado da sindicância. E que ela trabalhe rápido, como fez aquela outra, à frente o secretário de Administração Jairo Filho, que apurou conduta indevida do chefe de gabinete do próprio Magno, cuja empresa contratou com o Município.
fonte:tribuna feirense
