Ir pessoalmente até o banco ou negociar por telefone são as alternativas que restam ao consumidor quando o assunto é a redução das altas taxas de anuidade cobradas pelo uso dos cartões de crédito. Segundo estudo realizado pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) com 46 cartões de 13 instituições financeiras, entre 2010 e 2011 os valores tiveram elevação de até 270%. No entanto, de acordo com o Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA), o aumento em si não caracteriza uma ilegalidade.
“Não há tabela ou índice que regule esses valores, eles são livres. Cabe ao consumidor pesquisar, negociar e tentar fazer pacotes com os bancos em condições amigáveis”, explica a coordenadora de estudos e pesquisas do Procon, Flávia Pietre.
Foi exatamente o que fez a administradora Juliana Santana, 28, quando decidiu adquirir um cartão de crédito internacional. “O banco me ofereceu um cartão com mais benefícios do que o que tinha, mas eu disse que só aceitaria se não pagasse a anuidade. Como também sou correntista, fizemos um acordo e paguei uma taxa única, ficando livre das anuidades”, explica ela, que já teve que negociar também o pagamento do saldo das parcelas da fatura.
“Quando a gente vai tendo conhecimento, fazemos algumas exigências que valem a pena”, garante.
Pesquisa - De acordo com o estudo do Proteste a alta foi generalizada, superando 20%, mas o cartão que obteve o maior reajuste foi o American Express Blue, do Bradesco, que saiu de uma anuidade de R$ 27 em 2010, para R$ 100 em 2011 - um aumento de 270%.
Um comunicado enviado por e-mail pela assessoria do banco diz que “o produto ganhou um novo programa de fidelidade, com mais benefícios ao cliente. Neste reposicionamento, os portadores do cartão tiveram 50% de desconto na anuidade”. No caso, a anuidade que seria de R$ 100 passou a R$ 50, o que ainda assim representa um aumento de 85% com relação ao preço de 2010.
Para a coordenadora institucional do Proteste, Maria Inês Dolci, o reajuste é uma forma de driblar a Resolução 3.919 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que limita a cinco o número de tarifas que podem ser cobradas – e passou a valer em junho de 2011 para novos cartões contratados a partir daquela data. Em junho deste ano, entra em vigor para antigos cartões. “Sem dúvidas há indícios de que o aumento da anuidade tem relação com a quantidade de tarifas cobradas, já que isso não ocorreu entre 2009 e 2010”, diz.
