A partir do mês de junho, o cartão nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) será obrigatório até para as pessoas que recebem atendimento pelo setor privado. A informação é do coordenador do Núcleo de Gestão da Informação, da Secretaria Municipal da Saúde (NGI-SMS), Ariovaldo Borges.
A iniciativa tem como objetivo comparar o atendimento do setor privado com o do SUS, além de controlar informações do usuário sobre ações e serviços prestados. A numeração do cartão é única e aceita em todo o território nacional. Os planos de saúde receberão uma carta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informando das possíveis punições caso descumpram a norma.
O cartão passou a ser obrigatório na rede pública desde o início do ano. Ele é necessário para marcação de consultas, exames e retiradas de remédios. O atendimento só será realizado nas unidades da rede sem o documento em caso de emergência.
O formato segue todas as premissas e diretrizes de sigilo determinadas na Portaria 940/2011, do Ministério da Saúde (MS). Para fazer o cartão do SUS é preciso se dirigir a uma unidade de saúde com um documento de identificação e preencher o formulário solicitado.
Novo formato - O novo modelo do cartão nacional de saúde é de plástico PVC, com uma imagem da bandeira do Brasil na frente. No verso, há um espaço reservado para a colocação de uma etiqueta adesiva contendo o nome do usuário e número de cadastro no sistema, com o respectivo código de barras.
O layout foi desenvolvido para padronizar a utilização dos serviços. Os modelos anteriores continuam sendo válidos, mas é possível solicitar a segunda via para obter o novo formato. Nesse caso, o procedimento é igual ao da primeira via.
Segundo o coordenador do NGI, o padrão atualizado facilita o atendimento. “É interessante que todos tenham o novo cartão. Os diferentes modelos, às vezes, dificultam o atendimento”, explica Ariovaldo Borges.
