segunda-feira, 5 de março de 2012
Justiça nega recurso da Igreja Universal contra Folha de São Paulo
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o recurso da Igreja Universal impetrado contra decisão do juiz de Direito Dimitrius Zarvos Varellis, da 11ª Vara Cível da capital. Dimitrius julgou improcedente ação de indenização movida pela Igreja contra o jornal Folha de São Paulo. A Universal alegou que um editorial do jornal, do dia 19 de fevereiro de 2008, abusou do direito de informar, e violou a honra da igreja ao usar expressões como "seita", "facção", "fundamentalismo comercial", "falsários" e "tartufos" para se referir a denominação.
O editorial se referia a uma série de ações movidas por fiéis da igreja contra o jornal, após a publicação de uma reportagem, com o título "Universal chega aos 30 anos com império empresarial", em novembro de 2007. Para o desembargador Francisco Loureiro, relator do caso, o editorial foi duro, e as críticas apresentadas foram contundentes, mas que mesmo assim, se referia a um assunto de interesse público, e que seria impossível concluir que houve prática de ato ilícito que gerasse indenização de dano moral à autora da ação. A advogada da Folha, Tais Borja Gasparian, afirmou que o tribunal entendeu que o direito à crítica e a liberdade de manifestação são as bases de um estado democrático.
FONTE:BAHIA NOTICIAS