Relatório de Viagem Encontro Nacional de Legislativos Municipais, no Senado Federal em Brasília nos dias 06 a 09 de março 2012 cujo tema foi “ O Cooperativismo, a Comunicação e as Políticas Públicas para as Mulheres ”.
Vereadores de todo Brasil estiveram presentes para participar do evento que reuniu Ministério da Agricultura , Pecuária e Desenvolvimento, Assessores da Organização das Cooperativas, Ministério das Comunicações, membros da Diretoria Telebrasil, Conselho Nacional de Defesa dos Direitos das Mulheres, bem com Deputados Federais e Senadores.
Nas palestras foi apresentada uma cronologia da evolução do movimento cooperativista, seu crescimento e transformações. E a partir dos debates entendemos que os governos devem estabelecer políticas e regulamentos que levam à criação e sustentabilidade das cooperativas, aumentar a consciência pública sobre as cooperativas e os benefícios aos seus membros, a contribuição para o desenvolvimento social e econômico.
Discutimos a Lei nº 11. 934 de 05 de maio de 2009 que dispõe sobre os limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos, como também conhecemos a legislação federal aprovada pelo Ministério das Comunicações que vai unificar as mais de 250 mil leis municipais e estaduais sobre o tema. Em participação, abordei o problema que enfrentamos com a TIM no que se refere à má qualidade na prestação dos serviços, lembrando que a Câmara Municipal de Serrinha , através de iniciativa do ver. Laílson Cunha apresentou Moção de repúdio à operadora. Representantes da ANATEL e a Chefe de gabinete da Diretoria Executiva do Ministério disseram que é assim que os poderes precisam agir diante das operadoras, mostrando a insatisfação e cobrando melhorias.
O I Encontro de Legislativos Municipais foi mais uma oportunidade de estar presente no momento de votação de projetos que impactam diretamente a vida de cada cidadão brasileiro como também de interagir com Câmaras Municipais do nosso país conhecendo as experiências de projetos que deram certo e que podemos trazer para enriquecer as políticas públicas que podemos desenvolver aqui no Município.
Na volta de cada curso, seminário ou congresso que participo, tenho a responsabilidade não só de elaborar um relatório e trazer material didático, mas sobretudo de desenvolver proposições legislativas que versem sobre os temas debatidos e que tragam melhorias para nossa cidade. Desta feita vou apresentar uma Indicação para que o Poder Público e a sociedade civil se unam no sentido de conhecer as demandas e os talentos locais para fomento às cooperativas.
Outra proposição refere-se à criação de um fórum permanente de discussões para enfrentamento à violência contra a mulher.
FONTE:www.vereadoraaloisia.blogspot.com
