O STJ – Superior Tribunal de Justiça – decidiu que somente o bafômetro e o exame de sangue podem atestar a embriaguez do motorista e excluiu provas testemunhais ou exame médico. Com isso, a Lei Seca fica esvaziada, uma vez que o motorista não é obrigado a produzir provas contra si e pode recusar os exames aceitos pelo STJ. Assim, a comprovação de embriaguez pode ficar inviabilizada.
Essa notícia pegou o povo brasileiro de surpresa. Quando se acreditava que a Justiça do país estivesse a favor dos que trafegam pelas ruas e estradas sãos, ela nos diz claramente que não. Está, sim, favorecendo o bêbado, o vagabundo que sabe que está bêbado e mesmo assim dirige um carro. Ajudando a se safar gente que sabe que não pode, mas faz mesmo assim. As imagens são assustadoras na TV. Famílias inteiras mortas em desastres por causa do beberrão, sempre com a cara chapada e muitas vezes tão fora de si que sorri diante da desgraça que cometeu. Na maioria das vezes não sabe o que acabou de fazer.
Deputados e Senadores, diante da insanidade do STJ resolveram sair do armário e devem votar proposta que endurece o que já estava feito.
Aprovado no Senado no final do ano passado, o projeto também acaba com a obrigatoriedade do teste do bafômetro para comprovar a embriaguez do motorista. Na prática, o texto institui a política do “álcool zero” para os motoristas brasileiros e aumenta as penas para quem for flagrado dirigindo alcoolizado.
O projeto estabelece que, além do bafômetro, valem como prova de embriaguez do motorista “prova testemunhal, imagens, vídeos ou a produção de quaisquer outras provas em direito admitidas”.
Aí, sim!A hora de acordar para essa desgraceira é agora. Arrumar o que estão desarrumando!
FONTE-EMAIL:RITA PARANHOS-RESIDENTE NA PRAÇA MORENA BELA-SERRINHA,BA.
