O município de Catolândia, no oeste baiano, possui mais eleitores do que habitantes. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lá existem 3.337 eleitores, enquanto para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) há apenas 2.631 habitantes, número que torna a cidade a menor da Bahia no segmento. A situação se repete em mais de 300 municípios brasileiros, de acordo com o TSE, que alega o fato de nem sempre o domicílio eleitoral ser o mesmo que o domicílio civil, e que “alguns municípios desenvolvem características específicas que levam a essa situação, o que não configura necessariamente fraude”. Segundo levantamento feito pelo site G1, Oliveira de Fátima, no Tocantins, é a cidade com maior disparidade entre população e eleitorado. O município tem 1.986 eleitores contra 1.043 habitantes, quase o dobro do total de moradores. Em segundo lugar, está Passagem, no Rio Grande do Norte, com um total de 4.580 eleitores cadastrados junto à Justiça Eleitoral e uma população de 2.910 pessoas, segundo o IBGE. De acordo com os dados do IBGE e da Justiça Eleitoral, somente duas cidades têm o mesmo número de habitantes e de eleitores. Ambas ficam no Rio Grande do Sul, Nova Boa Vista, com 1.940 habitantes e eleitores, e São José do Inhacorá, com 2.184.
Juiz suspende decisão de tirar Facebook do AR po um dia
O juiz da 13º Zona Eleitoral de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch, suspendeu neste sábado (11) as sanções impostas ao Facebook por descumprimento da legislação eleitoral. Em sua decisão, Schuch alega que os representantes da rede social no Brasil mostraram-se dispostos "em colaborar com a Justiça Eleitoral" para construir ferramentas que evitem a utilização da rede social em uso indevido e fora das regras previstas pela Justiça Eleitoral. O juiz disse ainda que a decisão de tirar o Facebook do ar por 24 horas, em caráter liminar, tomada na última sexta (10), "não tem ou teve por objetivo o cerceamento de manifestações de usuários sobre outros temas que não ofensivos ou violadores da legislação eleitoral". O objetivo, de acordo com Schuch, é garantir a apuração da responsabilidade "sobre tudo o que se afirma e divulga". A decisão pela retirada do Facebook do ar decorreu do descumprimento de uma liminar anterior que determinou que fosse retirada do ar a página “Reage Praia Mole”. A suspensão foi solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de Florianópolis, que concorre à reeleição. O parlamentar argumentou que houve veiculação de "material depreciativo" contra ele, feita de maneira anônima por um usuário. O juiz eleitoral também determinou a identificação das pessoas que criaram a página no Facebook.
Receita Federal pede explicação após senadores não declararem 14º e 15º salários
Senadores podem ter
que pagar o Imposto de Renda sobre o 14º e 15º salários dos últimos
cinco anos. O benefício não foi declarado à Receita Federal. No início e
no fim de cada ano, os parlamentares recebem uma ajuda de custo igual à
remuneração paga mensalmente, os 14º e 15º salários. Em janeiro, cada
senador recebe R$ 26,7 mil. Em dezembro, outra parcela no mesmo valor.
Quase R$ 54 mil extras todos os anos. A verba agora é motivo de uma
fiscalização da Receita Federal, porque o órgão não identificou o
desconto do IR sobre os salários extras, e mandou para os parlamentares
uma intimação. Cobra o envio de uma série de documentos: contracheques,
fichas financeiras e comprovantes de rendimento dos últimos cinco anos,
período máximo em que a Receita pode cobrar impostos atrasados. O órgão
deverá analisar caso a caso. Informações do G1.FONTE:BAHIA NOTICIAS
