Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem consultar pela internet a tramitação e o resultado de recursos de processos na Previdência Social. Para ter acesso às tramitações, é preciso informar os números de protocolo, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e benefício do segurado. O e-Recursos, implantado em janeiro, tem como objetivo de facilitar o acesso dos beneficiários aos processos, aumentar a transparência da instituição e economizar tempo e dinheiro. Até janeiro de 2012, todo processo de julgamentos, recursos e consultas era presencial e manual. A partir de então, passou a ser possível protocolar processos online. Só em outubro, o sistema foi usado em cerca de 6,1 mil casos. Atualmente, o prazo para recursos, do protocolamento até o resultado final, é 85 dias. Em nota do Ministério da Previdência Social (MPS), o presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), Manuel Dantas, informou que o tempo de tramitação deverá diminuir consideravelmente. O objetivo da Previdência é disponibilizar, em breve, a solicitação de recurso também pela internet, sem que o segurado precise se deslocar até uma agência da Previdência Social (APS).
Crescimento de mulheres eleitas na Bahia é destaque em Brasília
Durante o Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres, que acontece em Brasília, a titular da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), Vera Lúcia Barbosa, destacou, nesta terça-feira (30), o crescimento do número de mulheres eleitas para o comando de prefeituras baianas. Ela participa da reunião junto com a ministra paranaense Eleonora Menicucci e gestoras de 21 estados brasileiros. No encontro, as representantes estaduais fazem um balanço da participação feminina nas eleições e discutem a importância de fortalecer as próximas prefeitas. Segundo Lúcia, o aumento na Bahia foi de 36%, com relação às eleições de 2008. “Crescemos acima da média nacional e nosso desafio agora é dar qualidade aos mandatos, para que possam corresponder às expectativas dos movimentos feministas”, ressaltou a secretária baiana. “As mulheres saíram do processo eleitoral fortalecidas, mas ainda é pouco para o que queremos. Precisamos trabalhar para que o percentual de participação feminina em 30% seja mantido nas eleições. Paradigmas ainda estão solidificados no âmbito dos partidos e coligações”, disse a ministra Eleonora Menicucci.
A virada eleitoral ocorreu em 13 cidades entre as 50 onde houve segundo turno no último domingo (29). Na maior cidade do país, São Paulo, Fernando Haddad (PT) foi eleito prefeito com 55,57% dos votos, após terminar o primeiro turno em segunda posição, com 1,8 pontos percentuais a menos do que o primeiro colocado José Serra (PSDB). O número de resultados diferentes no segundo turno é o maior registrado em eleições municipais. No estado do Rio de Janeiro, dois candidatos inverteram os resultados: Neilton Mulim (PP), em São Gonçalo, e Rubens Bomtempo (PSB), em Petrópolis. A virada mais expressiva aconteceu em Londrina, no Paraná, onde Alexandre Kireef (PSD) foi eleito com 50,53% dos votos. Ele terminou o primeiro turno com 25,27% dos votos, 20 pontos a menos do que Marcelo Belinati (PP), sobrinho do ex-prefeito Antonio Belinati. Já o candidato que conseguiu abocanhar a maior fatia percentual no segundo turno foi Mauro Nazif (PSB), em Porto Velho. No segundo turno, sua votação alcançou 63,03% dos votos, um avanço de 44 pontos percentuais em relação ao primeiro turno. Entre as 16 capitais onde houve uma segunda disputa, em seis, Belém, Macapá, Porto Velho, Fortaleza, São Paulo e Curitiba foram testemunhadas viradas no segundo turno. Entre os partidos, quem mais inverteu resultados foi o PT (3 viradas), seguido por PMDB e PDT (2 viradas cada um) e PP, PSC, PSD, PV, PTC e PSOL (1 cada). Na Bahia, os candidatos que foram eleitos na segunda etapa das eleições, ACM Neto (DEM), em Salvador, e Herzem Gusmão (PMDB), em Vitória da Conquista, não entram na soma, já que mantiveram a posição já conquistado no primeiro turno.
O acarajé deverá ser comercializado dentro da Arena Fonte Nova, no modelo em que é tradicionalmente vendido em Salvador, durante a realização da Copa das Confederações e da Copa do Mundo, de acordo com recomendação feita pelo promotor de Justiça Ulisses Campos, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Ministério Público (Nudephac), a cinco órgãos relacionados. O pedido foi encaminhado ao Iphan, ao Ministério do Esporte, à Secretaria Estadual para Assuntos da Copa (Secopa), à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e à Empresa de Turismo do Município de Salvador (Saltur). Após recebida a recomendação, as entidades terão 15 dias para comunicar a orientação à Federação Internacional de Futebol (Fifa) no Brasil. A solicitação ainda determina que o quitute deve ser realizada por vendedoras e vendedores de acarajé cadastrados na Associação de Baianas de Acarajé e Mingau do Estado da Bahia, que poderão trabalhar vestidas com os trajes típicos da sua expressão cultural e religiosa. “Por nenhuma hipótese será tolerada a comercialização do acarajé por outra forma que não a tradicional”, explicitou. Caso a orientação não seja seguida, o MP buscará amparo na Justiça. O promotor recomendou que os pontos de venda das baianas tenham a mesmas condições técnicas dos demais restaurantes localizados no estádio e no seu entorno, para preservar a saúde dos transeuntes, consumidores e trabalhadores, conforme exigido pela Fifa. O pedido foi elaborada com base num procedimento instaurado pelo Nudephac, em 25 de outubro, para apurar as notícias sobre a não comercialização ou provável proibição da comercialização do acarajé no entorno e nas dependências internas do estádio durante os torneios esportivos. “Cabe ao Ministério Público, com a colaboração da comunidade, promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro. É o que vamos fazer até o fim com relação ao acarajé”, defendeu Ulisses Campos.
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, afirmou que houve falha humana no incidente que causou o apagão que atingiu o Nordeste e o estado de Tocantins na madrugada de sexta-feira (26). "Tem falha humana, sem dúvida nenhuma. No caso do último apagão, de programação de uma proteção de um equipamento", avaliou. No entanto, Hubner descartou que o erro fora intencional. "Não acredito nisso", desconsiderou. O diretor garantiu que o governo busca formas para coibir a ocorrência de novas falhas e acredita que as causas do incidente só serão conhecidas após a conclusão do Relatório de Análise de Proteção (Rap) pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Informações do Estadão.FONTE:BAHIA NOTICIAS
