A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou 40 acidentes nas estradas baianas durante o feriado de Proclamação da República, com 24 feridos e seis mortos. Já em Salvador, a Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador) contabilizou 21 acidentes entre a última quinta-feira (15) e as 7h desta segunda (19). Foram dois mortos e 14 feridos na capital baiana.
Governo quer lei de responsabilidade na saúde, que punirá gestores por falta de atendimento
O governo vai concentrar esforços para aprovar até 2013 a lei de responsabilidade sanitária, uma variação da lei de responsabilidade fiscal para a área da saúde. O texto permite, por exemplo, punir administradores quando for constatada a ausência de atendimento básico ou quando verba carimbada para a saúde for destinada para outro fim, informa o Estadão. Entre as penas em análise estão a multa, perda do cargo público e a suspensão de direitos políticos. Considerada uma ferramenta essencial para melhorar a gestão, a proposta se viu às voltas até agora diante de uma forte resistência. A principal crítica era o rigor das penas: administradores que não cumprissem metas estabelecidas poderiam ser presos. O ponto de polêmica foi retirado, a proposta abrandada e, com isso, governo confia que a discussão agora ande mais rápido. Dois projetos sobre o tema tramitam no Congresso. O mais antigo, de 2007, foi apresentado pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR) e está sob a relatoria de Rogério Carvalho (PT-SE). Ainda segundo o Estadão, o senador Humberto Costa (PT-PE) trouxe outra proposta ano passado. O Ministério da Saúde, interessado na aprovação, passou a trabalhar por um acordo.
Antes mesmo de tomar posse, o prefeito eleito de Alcobaça, a 838 Km ao extremo sul da Bahia, Bernardo Olívio Firpo, já começa a cumprir uma das promessas feitas em palanque, durante a campanha. A escolha de parte do secretariado contou com a participação dos munícipes. A primeira pasta a ser definida foi a Educação. A escolha do titular se deu por votação direta, no início do mês, na Câmara de Vereadores. Os três nomes que disputaram foram indicados por profissionais da área (professores, diretores, merendeiras, porteiros, faxineiros e o pessoal do transporte escolar). Na primeira fase da seleção, dez candidatos disputaram a secretaria. O vencedor foi o pedagogo Carlos Lindemberg, que já assumiu a pasta em outra ocasião. A iniciativa, inédita no Brasil, ganhou notoriedade na imprensa nacional e deve servir de modelo para gestores de outras cidades. “O objetivo foi fazer um processo transparente e de participação popular, como pretende ser o meu governo. Meu compromisso é com o povo daqui e com a valorização dos servidores municipais”, afirmou Firpo. As informações são do jornal Tribuna da Bahia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (21) o julgamento do mensalão, com a 47ª sessão, mas sem pauta definida. O cenário mais provável é a definição das penas dos réus condenados por corrupção passiva devido à participação no esquema de compra de votos no início do governo Lula (2003-2005). A discussão sobre a cassação dos mandatos dos três deputados condenados - o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) - também deve dominar o plenário. Os ministros do Supremo estão divididos sobre o tema. Há dúvidas se a perda de mandato deveria ser decidida pelo tribunal ou se tem que ser tratada pelo plenário da Câmara dos Deputados. Um dos que deve ter a pena definida em breve é o delator do mensalão, Roberto Jefferson (PTB-RJ). O ex-deputado federal pode ser beneficiado com a diminuição da punição, como indicou no final de setembro o ministro Luiz Fux. Jefferson foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele revelou o esquema do mensalão em entrevista à Folha, em 2005. O tribunal já concluiu as penas de dez condenados e iniciou, mas ainda não terminou a definição da punição a Rogério Tolentino, advogado do operador do mensalão, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. Na quinta-feira (22), o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, assume definitivamente a presidência do STF. Na quarta, ele acumulará a função de presidente interino e relator do mensalão. Primeiro negro a comandar o Supremo, Barbosa terá mandato de dois anos. Ele foi indicado para uma vaga no Supremo pelo ex-presidente Lula, em 2003. Com informações da Folha.
Uma epidemia de dengue pode ocorrer neste verão na Bahia, segundo a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). “A possibilidade é concreta. A população ainda não está imune ao vírus com sorotipo 4 que tem circulado. A introdução desse sorotipo coloca toda a população em situação de suscetibilidade”, diz a superintendente de Vigilância e Proteção à Saúde da pasta, Alcina Andrade. Dez municípios baianos já estão em estado de alerta, segundo o Comitê Estadual de Prevenção à Dengue. São eles: Salvador, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Senhor do Bonfim, Serrinha e Teixeira de Freitas. Juntas, estas cidades contabilizam 44,8% dos casos da doença no estado. A secretaria registrou até outubro deste ano 68.414 notificações de dengue, 27 óbitos e 211 casos confirmados da forma grave da doença, a dengue hemorrágica. Houve aumento do número de casos em comparação ao mesmo período nos dois anos anteriores. Em 2010 e 2011, foram registradas, respectivamente, 59.836 e 55.460 notificações. Informações do jornal A Tarde.
O governo do estado de São Paulo gastou mais que o dobro do governo federal para fazer publicidade oficial em jornais que não existem. De acordo com a Folha, entre 2008 e 2010, durante a gestão do ex-governador José Serra (PSDB), o Palácio dos Bandeirantes desembolsou pelo menos R$ 309 mil para pagar anúncios nos jornais "O Dia de Guarulhos", "Jornal do ABC Paulista" e "Diário de Cubatão", todos fictícios. Esse valores, corrigidos pela inflação pela reportagem, estão listados em um relatório de gastos com publicidade da unidade federativa obtido pela publicação no primeiro semestre deste ano com base na Lei de Acesso à Informação. Os três impressos citados são vinculadas à Laujar Empresa Jornalística Ltda, com sede registrada num imóvel vazio em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. A Laujar é a mesma empresa que recebeu R$ 135,6 mil da Presidência da República por anúncios em cinco jornais inexistentes: os três que aparecem citados como veiculadores de anúncios do governo paulista, mais "Gazeta de Osasco" e "O Paulistano". Após a reportagem sobre os gastos do governo federal, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência anunciou ter pedido uma investigação à Polícia Federal sobre o caso. O governo paulista afirma que anunciou nesses jornais por orientação da Contexto, uma das agência de publicidade que prestam serviço à administração estadual.FONTE:BAHIA NOTICIAS
