As denúncias de violência contra a população LGBT, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros, aumentam, mas muitas vítimas ainda temem relatar às autoridades competentes as agressões. Ainda há os que deixam de denunciar por desconhecimento de seus direitos ou por não saber como fazê-lo. De acordo com a Defensoria Pública, os relatos de homofobia encaminhados ao Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito do órgão têm aumentado nos últimos anos. Em 2008, foram registrados 29 casos e, no ano passado, o número de denúncias recebidas chegou a 66, o que representou crescimento de 227%. Já no primeiro semestre de 2012, a Defensoria recebeu 50 ocorrências. A projeção é que o ano termine com aumento de 15% no número de casos relatados em relação a 2011. Informações da Agência Brasil.
Dilma diz que não pensava que chegaria a ver a democracia
A presidente Dilma Rousseff afirmou, em entrevista ao programa Esquenta, da TV Globo, neste domingo (9), que, em sua juventude, não acreditou que chegaria a ver a democracia no futuro. "A coisa mais importante que eu nunca pensei que ia ver, da minha juventude: eu não pensei que ia ver a democracia. Nunca pensei", disse a presidente após ser questionada pela apresentadora Regina Casé sobre o que nunca pensou que veria. "Para nós seria algo tão natural, para nós é naturalíssimo. Mas eu sou da época em que isso não era nada natural", completou. Dilma também defendeu a economia do país, que atualmente é credor do Fundo Monetário Internacional (FMI). "Pensei que não ia ver o Brasil ter pago o FMI. Eu tenho um orgulho imenso", disse. "Hoje, o FMI deve para o Brasil", destacou. Já após a apresentadora Regina Casé perguntar o que imaginava que seria possível, mas ainda não conseguiu ver, Dilma falou da competitividade do país. "Nós saímos da situação pior. Com o governo do presidente Lula, nós demos um grande salto. Agora nós temos que fazer um outro salto, que é o de ser competitivos", avaliou. A mandatária também citou a importância da educação como vetor da competitividade, para "produzir mais, agregar valor aos produtos, gerar inovação, gerar tecnologia".
A maioria das cidades brasileiras que tiveram situação de emergência por conta da seca não receberam recursos do governo federal neste ano, segundo dados do Ministério da Integração Nacional, repassados à Folha pela Lei de Acesso à Informação. Fatores como excesso de burocracia, falta de verba e negligência de prefeitos contribuíram para deixar 1,390 mil dos 2,058 mil municípios (68%) sem auxílio. O Nordeste é a região com mais municípios afetados e não socorridos. Dos 1.272 em situação de emergência, apenas 459 (36%) receberam verba federal. A Integração Nacional diz que nem todos os municípios que tiveram a situação de emergência reconhecida solicitaram recursos. A pasta afirma que já liberou R$ 310,8 milhões para carros-pipa e R$ 247,8 milhões para auxílio financeiro emergencial. No Nordeste, o governo diz já ter repassado R$ 118,6 milhões. A verba repassada aos municípios pode ser usada em ações emergenciais e obras preventivas. Informações da Folha
Os advogados de 15 dos 25 condenados do mensalão apostam que a troca de cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF) poderá reduzir penas. Os defensores estão esperando a publicação do resultado do julgamento, que é esperado para depois de fevereiro de 2013, para pedir o chamado embargo infringente, recurso que pode ser requerido quando o réu consegue pelo menos quatro votos a favor da sua absolvição, podendo, dessa forma, solicitar um novo julgamento. Sendo assim, os ministros Teori Zavascki, e o substituto do ex-ministro Carlos Ayres Britto (que ainda não foi escolhido) poderão acabar decidindo o destino desses 15 réus. Ao longo do julgamento, Ayres Britto e Cezar Peluso deixaram a corte ao completar 70 anos. Há ainda chance de o decano Celso de Mello se aposentar no próximo ano. No mensalão, o placar de 6 votos a 4, que permite esse tipo de recurso, se repetiu na condenação de 13 réus por formação de quadrilha, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o empresário Marcos Valério, e de outros dois por lavagem, como o deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Uma revisão do mérito teria efeito no cumprimento das penas. No caso de Dirceu, por exemplo, se o crime de quadrilha fosse revisado e rejeitado, ele deixaria de cumprir a punição em regime fechado e passaria para o semiaberto, em que trabalharia de dia e dormiria na prisão. Pelo regimento do tribunal, porém, a análise desse tipo de recurso não é automática pelos ministros. Depois de ser apresentado, o STF determinará um novo relator para o caso, que não pode ser o mesmo do mensalão, para avaliar se submete a questão ao plenário.Se for negado pelo relator, os advogados podem entrar com o chamado agravo regimental para forçar que o recurso seja apreciado pelos integrantes da corte. A ideia da revisão do julgamento enfrenta resistência entre os ministros. O argumento é que a análise do caso já dura quatro meses e respeitou o devido processo legal. O ministro Marco Aurélio Mello disse que ainda é cedo para analisar a questão e que a prioridade é saber se cabe o embargo infringente. "Veja que cada cabeça é uma sentença. Se houver outro entendimento, como fica a segurança jurídica?", questionou. Informações da Folha.
O apresentador do programa Brasil Urgente na TV Band Bahia, Uziel Bueno, disse ter estranhado a notícia de que a estudante Rebeca Bernardo Ribeiro, 18 anos, moradora da cidade de Sapeaçu, no Recôncavo baiano, decidiu retomar o leilão da própria virgindade, depois de ter se frustrado com a proposta de ajuda da Band. Em entrevista ao Bahia Notícias, Uziel reiterou que tentou ajudar Rebeca, ao buscar a contribuição de “parceiros” do programa que viabilizassem atendimento e exames médicos para a mãe da jovem, vítima de dois acidentes vasculares cerebrais (AVC). Segundo ele, as secretarias da Saúde do Estado e de Feira de Santana já haviam se prontificado a colaborar com a causa. “Eu perguntei a ela: e se a gente ajudar com os exames de sua mãe? Você desiste dessa loucura de leilão? Ela disse: ‘Ajudando a minha mãe, está tudo certo. Meu intuito é ajudar minha mãe’”, relatou Uziel ao BN, ao se referir à conversa que teve com a estudante. “Ela só atendeu umas duas vezes os telefonemas da produção e depois não atendeu mais. Acho que o objetivo dela é outro, não é ajudar a mãe”, declarou o apresentador, que prefere não fazer especulações sobre qual seria o propósito da jovem. A produção do Brasil Urgente vai voltar a procurá-la? “Depois dessa declaração, agora ela que se resolva. Ela faça bom proveito do leilão e boa sorte, nos continuaremos tentando ajudar quem necessita”, concluiu Uziel Bueno.
FONTE:BAHIA NOTICIAS
