Selo UNICEF: Pela 3ª vez Barrocas é Município Aprovado

( PREFEITO ALMIR DE MACIEL-FOTO) Das cidades da região apenas Barrocas e Valente, conseguiram o reconhecimento, na Bahia apenas 33 cidades são “Município Aprovado”. O Prefeito Municipal recebeu o certificado e assinou o termo na sexta-feira 30 de Novembro em Brasília, o Presidente do CMDCA Augusto Heider também esteve presente. O Selo UNICEF – Município Aprovado é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. A partir de um diagnóstico e de dados levantados pelo UNICEF, os municípios que se inscrevem passam a conhecer melhor sua realidade e as políticas voltadas para infância e adolescência. Com dados concretos e participação popular, o município tem condições de rever suas políticas e repensar estratégias de forma a alcançar os objetivos buscados, que estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Para o UNICEF, uma das tarefas mais importantes da humanidade deve ser a de assegurar às crianças e adolescentes um espaço de cidadania. Esse espaço passa necessariamente pela elaboração e execução de políticas públicas que garantam o pleno desenvolvimento – físico, mental e emocional – de crianças e adolescentes, processo que deve ser iniciado no município onde a criança vive. A Bahia tem atualmente apenas 33 municípios com o Selo “Município Aprovado”, da nossa região apenas Valente conseguiu o selo que Barrocas é tri-campeã. Em breve o gestor receberá o troféu por mais esta conquista para nossa cidade, desta vez a entrega será em Salvador. HISTÓRICO DO SELO O Selo UNICEF Município Aprovado é uma tecnologia social inovadora, lançada em 1999 no Ceará, que, desde 2005, alcança todo o Semiárido Brasileiro. A partir de 2009, o Selo chegou à Amazônia Legal Brasileira, articulando, mobilizando, comunicando, acompanhando e, finalmente, certificando as políticas públicas municipais voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O Projeto Selo UNICEF Município Aprovado faz parte do pacto nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido e da Agenda Criança Amazônia, iniciativas de solidariedade, cidadania e compromisso com o desenvolvimento dessas regiões que abrangem mais de 2.200 municípios de 20 Estados brasileiros (os nove Estados do Nordeste, o Espírito Santo e Minas Gerais e os nove Estados que compõem a Amazônia Legal Brasileira). O Selo UNICEF – Município Aprovado é um reconhecimento internacional que o município conquista pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. A partir de um diagnóstico e de dados levantados pelo UNICEF, o município que se inscreve passa a conhecer melhor sua realidade e as políticas voltadas para infância e adolescência. Com dados concretos e participação popular, o município tem condições de rever suas políticas e repensar estratégias de forma a alcançar os objetivos buscados, que estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Nessa perspectiva, a cidade de Barrocas, inscrita no Selo, deu um passo importante ao promover a criação de um “Grupo de Adolescentes Mobilizadores do Selo”. De acordo com a articuladora do Selo no município, a formação do grupo nasceu da necessidade de garantir a participação ativa e qualificada dos adolescentes no processo de mobilização e envolvimento tanto de outros adolescentes quanto das escolas e comunidades nas atividades e projetos ligados aos temas de Participação Social, conforme sugere o Guia Metodológico do Selo. O Pacto e a Agenda representam a união de forças entre governo federal, governos estaduais, organizações da sociedade civil, organismos internacionais, empresas e população. Nos quatro anos de mobilização da Edição 2009 – 2012, os quase 1.800 municípios inscritos no Selo UNICEF alcançaram resultados significativos nas áreas da Assistência Social, Saúde e Educação, por meio da mobilização social, do desenvolvimento de capacidades e do monitoramento das políticas públicas. Esse movimento tem buscado contribuir, também, para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio nessas regiões do país. O Selo UNICEF Município Aprovado também promoveu um amplo processo de participação social por meio da realização de dois Fóruns Comunitários, ocasiões em que a comunidade teve a oportunidade de avaliar, elaborar e acompanhar propostas para melhoria das políticas para a infância e adolescência em seus municípios. Para conquistar o Selo, os municípios foram avaliados em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social. O Impacto e Gestão foram avaliados a partir do desempenho de indicadores de Saúde, Educação e Proteção no período de quatro anos. No Semiárido, os municípios certificados conquistaram avanços e melhoras em, pelo menos, 18 indicadores de um total de 32 nos eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, além de ter pontuado em pelo menos duas das atividades da Participação Social. Na Amazônia, de um total de 33 indicadores dos Eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, os municípios certificados avançaram em, no mínimo, 15 indicadores, além de ter pontuado em pelo menos duas das atividades da Participação Social.FONTE: