segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
STF decide nesta segunda sobre cassação de condenados do mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (10) o debate sobre a possível cassação dos deputados federais condenados no julgamento do mensalão. São eles: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados por crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Também pode ser afetado pela decisão o ex-presidente do PT, José Genoíno, caso assuma uma vaga na Câmara como suplente no próximo ano. Inclinado a decidir pela cassação dos políticos, o STF pode entrar em rota de colisão com a Câmara, que defende que a palavra final sobre o assunto deve ser do Legislativo. Na última quinta (6), três ministros do Supremo sinalizaram que acompanharão o posicionamento do relator, Joaquim Barbosa, para quem a Corte tem autoridade para determinar a cassação dos mandatos. Caso prevaleça tal opinião, os deputados serão cassados somente após o esgotamento de todas as possibilidades de recurso dos advogados de defesa, o que só deve acontecer em 2013.