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O prefeito da cidade de Macaúbas, no sudoeste baiano, José João Pereira (PSB), nomeou para o cargo de secretário de Administração do município o seu filho Orlando Kleber Rêgo Pereira, prática que se configura nepotismo. De acordo com a 13ª súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), de agosto de 2008, e ainda não revisada pela Corte, proíbe a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança (cargo político), de comissão e de função gratificada no serviço público. Em conversa com o Bahia Notícias, o prefeito afirmou que a nomeação foi feita com o aval da Procuradoria Geral do Município. “O que o setor jurídico me informou é que apenas um secretário não tem problema”, disse. A interpretação da súmula do STF tem gerado discussões no meio jurídico e especialistas apontam que o entendimento de que a restrição não se aplica aos cargos políticos não está consolidado. "Eu entendo que não pode. O problema é que a súmula não tem sido aplicada ao extremo. Eu vejo pelo interior muito prefeito nomeando filhos e parentes. Se o Ministério Público ou alguém movesse uma ação popular, ia dar trabalho. Mas acontece que ninguém tem contestado", ponderou o advogado eleitoralista, Jarbas Magalhães, em entrevista ao BN.
CPI do Cachoeira custou R$ 167 mil aos cofres do Congresso
Os oito meses de duração da CPI do Cachoeira custaram aos cofres públicos R$ 167.101,16, segundo dados oficiais obtidos pelo G1 na Diretoria Geral do Senado. Os trabalhos, que se concentraram no primeiro semestre do ano passado, foram suspensos entre julho e outubro, e finalizados nos meses de novembro e dezembro. A CPI consumiu menos recursos do que inicialmente previsto. O requerimento de criação da comissão fixava em R$ 200 mil o limite das despesas a serem realizadas no trabalho de investigação. A maior parte dos R$ 167 mil despendidos foi gasta no pagamento de diárias e passagens aéreas. Das 35 pessoas convocadas ou convidadas para falar à CPI, somente 16 aceitaram dar informações; as outras 19 permaneceram caladas. A CPI do Cachoeira rejeitou o relatório final de 4 mil páginas elaborado pelo deputado Odair Cunha (PT – MG), por 18 votos contra e 16 a favor.
Após a confirmação, nesta quinta-feira (10), de criação de uma nova legenda para viabilizar sua candidatura em 2014, a ex-pevista Marina Silva afirmou que nem o ex-presidente Lula nem a presidente Dilma Rousseff são “imbatíveis”, apesar de seus altos índices de aprovação. “Não existem fortes que não se enfraqueçam nem fracos que não se fortaleçam”, disse à Folha de S. Paulo. A afirmação da ex-ministra se refere também à última pesquisa da Datafolha, a qual indica que se as eleições presidenciais fossem hoje, Lula ou Dilma seriam eleitos no primeiro turno. As intenções de voto de Marina variam entre 13% e 18%, índice próximo ao alcançado nas eleições presidenciais de 2010, quando ela atingiu 19,3%, ou 19,6 milhões de votos. A ideia da ex-ministra é agregar políticos oriundos de diversas forças partidárias e conseguir recolher 500 mil assinaturas de eleitores de nove estados para a criação do novo partido ainda em janeiro. Sem dar detalhes, Marina Silva diz que o projeto está “amadurecido”.
O neurocirurgião Adão Crespo Gonçalves, que não compareceu ao plantão de Natal no Hospital Municipal Salgado Filho, no Rio de Janeiro, faltou a todos os plantões nos últimos cinco anos. A informação foi obtida pela delegada Izabela Santoni, que investiga o médico, com base em depoimentos de nove médicos – incluindo Valéria Reis, chefe da emergência da unidade. Há 12 anos no Salgado Filho, Valéria afirmou nunca ter visto o neurocirurgião nos plantões do hospital. Ela disse que Adão Crespo era rotineiramente substituído por outros profissionais de sua área. A delegada vai ouvir, no decorrer da próxima semana, outras testemunhas, entre elas o médico que trabalhava como substituto. O neurocirurgião Adão Crespo, que já foi indiciado por suspeita de omissão de socorro, será indiciado ainda por suspeita de estelionato contra a administração pública e falsidade ideológica. No dia 24 de dezembro do ano passado, a menina Adrielly dos Santos Vieira, de 10 anos, foi atingida na cabeça por uma bala perdida, no morro do Urubuzinho. A garota precisou ser operada, mas, devido à falta de um médico, teve que esperar por oito horas para fazer a cirurgia. Ela ficou na internada na UTI, mas morreu na sexta-feira passada (4). Após o caso, a prefeitura disse que irá implantar um ponto biométrico em todos os hospitais e centros de saúde do Rio para aumentar a fiscalização.
FONTE:BAHIA NOTICIAS
