Mais de 425 mil processos judiciais estão parados em 14 tribunais do país à espera de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Na Bahia, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região acumulou 8.657. Os dados foram atualizados em janeiro e fazem parte das estatísticas sobre ações que tiveram repercussão geral reconhecida, ou seja, que a futura decisão tomada pelo plenário deve ser seguida nas instâncias inferiores. Os processos sobre o assunto ficam sobrestados até que o STF decida. Durante todo o segundo semestre de 2012, o tribunal esteve dedicado ao processo do mensalão, que terminou com 25 condenados. A próxima sessão ocorre na quarta-feira (20), quando estarão na pauta processo que pede a validade da revisão da aposentadoria e outro que definirá de quem é a competência para julgar processos sobre previdência privada.
IPVA rendeu R$ 26,91 bilhões em 2012
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou nesta semana que o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) rendeu R$ 26,91 bilhões aos cofres dos estados e do Distrito Federal em 2012. O aumento foi de 7,12% em relação à receita do ano anterior, decorrente da inflação acumulada de 5,84% em 2012 e do próprio crescimento da frota, que no final de 2011 era 70,5 milhões de automóveis, ônibus, caminhões, motocicletas e comerciais leves. Os números divulgados resultam do cruzamento de informações colhidas sobre alíquotas no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), sobre frota de veículos no Denatran e sobre projeções populacionais no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Não foi revelado, porém, o número consolidado da frota no final de 2012, para cobrança do IPVA deste ano. Dados do Denatran revelam, contudo, que a frota nacional tem tido crescimento contínuo. O aumento acelerado se deu por causa da frota de motocicletas, que saltou de 4,5 milhões de unidades para 18,3 milhões na década, com expansão de 304%.
Vereador critica presença de adolescentes no julgamento dos integrantes da New Hit
O vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca (PT) afirmou neste sábado (16), em nota enviada à imprensa, ser contra a presença das adolescentes no julgamento dos integrantes da banda de pagode New Hit. “Faço aqui um apelo ao Poder Judiciário da Bahia. Acredito nas leis e na justiça e sei que este é o objetivo de todas e todos, em especial da juíza da Vara Crime de Ruy Barbosa, Drª. Márcia Simões da Costa, porém, apelo para que as duas adolescentes não sejam apresentadas na audiência para preservá-las em todos os aspectos”, afirmou. Para o edil, a presença das garotas significa torná-las mais uma vez vítimas. "Sou pai, avô, casado, convivo com muitas companheiras na luta sindical, comunitária e política. Não gostaria que uma mulher de minhas relações pessoais passasse por um constrangimento deste, em especial sendo adolescentes”, disse. Segundo o petista, a preservação da integridade física e emocional das duas adolescentes está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Exigiu-se a presença das adolescentes neste julgamento. Tudo o que sofreram e declararam para a polícia, a imprensa, tantas e tantas vezes, mais uma vez virá à tona e as duas jovens serão mais uma vez abaladas emocionalmente”, criticou. Suíca sugeriu tomar o depoimento das adolescentes com a presença da Promotoria, da Defesa e do Judiciário para serem lidos na audiência ou uma outra solução possível. Os membros do grupo baiano New Hit serão julgados a partir da próxima segunda-feira (18), no tribunal da cidade de Ruy Barbosa.
Marina Silva diz que poderá disputar presidência da República em 2014
A ex-senadora Marina Silva afirmou, neste sábado (16), que a sua candidatura à Presidência em 2014 ainda é uma "possibilidade". Marina apresentou neste sábado o Partido Rede Sustentabilidade, que ainda precisa reunir mais de 500 mil assinaturas até setembro para ser oficializado. De acordo com a ex-ministra do Meio Ambiente, sua candidatura presidencial ainda é uma "discussão". No última pleito, a ex-presidenciável registrou 20 milhões de votos em todo o Brasil. "É uma possibilidade. Mas, por enquanto, é apenas possibilidade", disse. A ex-senadora afirmou ainda que não tem a pretensão de repetir a disputa de 2010 porque "pode ser mais [votos], menos ou não". Ela ainda afirmou que não refletiu se tentará concorrer ao Planalto caso a Rede não seja formalizado. "No momento, a Rede pode ser um instrumento para a política brasileira, mas, como somos uma rede, é possível que apareçam outras possibilidades", afirmou. Marina disse ainda que não está "recrutando" parlamentares para formar uma ampla bancada no Congresso. "Ninguém está à caça de parlamentar, nem fazendo tudo para ter bancada. As pessoas virão por identidade programática, por coerência com as regras da Rede. Muitos dos nossos aliados continuarão em seus próprios partidos", disse. Marina ainda fez questão de ressaltar que as conversas que manteve com parlamentares foram feitas a pedidos deles. "Todos com quem eu conversei pediram para conversar comigo", informou. Marina disse que a ideia da Rede é ser uma opção ao eleitor, acabando com a duelo entre duas forças políticas. "Nem direita, nem esquerda, estamos à frente. (...) Estamos indo para o mundo do paradoxo", argumentou.FONTE:BAHIA NOTICIAS
