Depois de ganhar uma cadeira na cobiçada Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado José Genoino (PT-SP) discursou no plenário da Casa pela primeira vez nesta quinta-feira desde que reassumiu o mandato parlamentar. Ao microfone, no entanto, ele ignorou as condenações por corrupção ativa e formação de quadrilha no julgamento do mensalão e falou sobre o Dia Internacional da Mulher.
Adepto aos discursos em datas comemorativas, o mensaleiro, entretanto, não deverá ir à tribuna no Dia Internacional de Combate à Corrupção, em 9 de dezembro. Motivo: até lá, o Supremo Tribunal Federal já terá determinado que ele cumpra sua pena de seis anos e 11 meses de prisão.
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai ampliar seu Cadastro Nacional de Condenações
De acordo com o órgão, passarão a fazer parte da relação condenados por crimes de corrupção ativa e passiva, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, sonegação tributária e tráfico de influência.
Até então, a lista criada em 2007 só incluía condenados por atos de improbidade administrativa – ato em que um agente público, no exercício da função, enriquece ilicitamente, causa danos ao patrimônio público ou descumpre os princípios norteadores da administração pública. Os dados do cadastro são abastecidos pelos tribunais de justiça e pelas varas da Justiça Federal – o que, em alguns casos, pode gerar ausências de nomes notórios na relação de improbidade quando os tribunais não enviam os dados.
Segundo o CNJ, a relação ampliada será útil para a Justiça Eleitoral, que poderá utilizá-la, com base na Lei da Ficha Limpa, para consultas e indeferir pedido de registros de candidaturas de pessoas condenadas judicialmente em órgão colegiado (formado por um grupo de desembargadores) e não podem mais recorrer.
O cadastro, ainda com a relação de condenados por ato de improbidade, está disponível para consulta pública no site do CNJ. Basta escolher as opções nos campos e preencher o nome da pessoa a ser consultada.
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Dilma Rousseff demonstrou estar cada vez mais influenciada
Em viagem a João Pessoa (PB), a presidente Dilma Rousseff demonstrou nesta segunda-feira estar cada vez mais influenciada pelo clima pré-eleitoral – e cada vez mais dada aos exageros verbais do antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. A petista parece ter aprendido com Lula a redobrar as frases de efeito quando a situação não é das melhores. Apesar do crescimento frustrante do PIB em 2012 e de a própria equipe econômica ter atribuído o baixo desempenho à crise internacional, Dilma afirmou que o Brasil não vai ser “contaminado”: “Quando há um espirro no exterior, o Brasil não pega pneumonia”, declarou.
“O Brasil só vai andar para frente se mexer naquelas questões que transformam a competitividade; por exemplo, porto e aeroporto”, declarou a presidente.
As declarações de Dilma foram dadas durante uma cerimônia de entrega de moradias populares em João Pessoa. Esta é a primeira viagem dela à Paraíba.
Tarifas de telefone fixo para celular ficarão mais baratas em abril
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta quinta-feira(7), no Diário Oficial da União, os atos que estabelecem as novas tarifas para as chamadas feitas de telefones fixos para celulares, aprovadas na reunião da diretoria da semana passada. Com a publicação, que vale para as concessionárias de telefonia fixa, as ligações vão ficar mais baratas a partir do dia 6 de abril. Para os usuários das Oi Telefônica, CTBC Telecom, Sercomtel e Embratel, o preço das chamadas feitas de telefones fixos para celulares vai ficar 8,77% menor. Para a concessionária Telemar Norte Leste, a redução será de 18,6%, porque, no ano passado, a diminuição tarifária não foi aplicada pela Anatel para essa operadora por causa de determinações judiciais.
Subiu para 241 o número de vítimas do incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS), no dia 27 de janeiro. Driele Pedroso Lucas, 23 anos, morreu na manhã desta quinta-feira (7). A jovem era a última sobrevivente hospitalizada que ainda precisava de ventilação mecânica. Nesta semana, o Ministério da Saúde abriu um sistema de cadastramento de pessoas que tiveram contato com os gases e fumaça tóxicas do incêndio. O objetivo é fazer com que todos os sobreviventes recebam acompanhamento médico e psicológico..FONTES:BAHIA NOTICIAS E VEJA
