A presidente Dilma Rousseff sancionou na última quinta-feira (28) a lei que cria o 39º ministério do governo: a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A secretaria terá status de ministério, deverá auxiliar na elaboração de políticas de estímulo ao microempreendedorismo.
A sanção deve ser publicada na edição de segunda-feira, 1º, do Diário Oficial da União, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. A nova pasta vai absorver parte das competências do Ministério do Desenvolvimento e tem como objetivo incentivar e promover a competitividade e inovação em empresas de menor porte.
Estudantes negros têm maior probabilidade de insucesso na escola, dizem pesquisas
Duas pesquisas da Universidade de São Paulo apontam que alunos negros têm maior possibilidade de ter pior desempenho na escola do que os brancos. Para os pesquisadores, o menor êxito dos negros é resultado de condições socioeconômicas e fatores culturais, como o preconceito desenvolvido por professores e alunos. O conjunto de condições determina que, quando os estudantes chegam ao 6º ano do ensino fundamental, 7% dos alunos brancos tenham mais de dois anos de atraso escolar, e entre os negros, o indicador chega a 14%. Os números são apresentados no artigo Fracasso Escolar e Desigualdade do Ensino Fundamental da pesquisadora Paula Louzano, publicado no relatório De Olho nas Metas de 2012, lançado pelo movimento Todos pela Educação. O artigo é baseado no questionário socieconômico da Prova Brasil 2011, aplicada nacionalmente e respondido por 2,3 milhões de alunos do 5º ano. Dos alunos que responderam à questão de reprovação ou abandono da escola, um terço havia passado pela situação de insucesso na escola. Desses, 43% se autodeclararam pretos, 34% pardos e 27% brancos, segundo a denominação adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Informações da Agência Brasil.
A Bahia registrou 14 casos de ameaças contra magistrados, o que confere ao estado o terceiro lugar no ranking nacional, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dos últimos 20 meses. São 30 ocorrências em Minas Gerais e 29 no Rio de Janeiro. Os números incluem os registros contra os juízes de base, dos Tribunais de Justiça, e dos Tribunais Regionais Eleitorais. A sensação de insegurança em vários juizados pode ter provocado debandada na carreira da magistratura em todo o país. Conforme dados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), 538 juízes abandonaram a carreira em 2012. Informações do IG.
Os gastos para os pronunciamentos da presidente Dilma Rousseff na TV tiveram uma disparada nos últimos quatro meses. A mandatária já convocou emissoras de rádio e televisão para a transmissão de 12 programas, que custaram aos cofres públicos um total de R$ 855 mil, em valores corrigidos. O salto no valor pago foi de 37% entre o primeiro pronunciamento, quando Dilma apresentou o novo slogan do governo, em fevereiro de 2011, e o último, em março, no qual anunciou a desoneração da cesta básica. Os valores pagos incluem despesas com produção, gravação e edição dos vídeos. A Presidência da República justifica que os preços não eram reajustados havia quatro anos. Caso siga o crescimento, o governo pode contabilizar em maio, com o tradicional pronunciamento do Dia do Trabalho, gastos de cerca de R$ 1 milhão com os anúncios de Dilma em rede nacional. Informações da Folha.
Metade dos presos das penitenciárias federais realiza visitas virtuais, de acordo com levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), a iniciativa permite que detidos nas quatro cadeias federais tenham contato com parentes, cônjuges e amigos, em uma tentativa de manter vínculos afetivos e facilitar a ressocialização. O projeto também serve para a realização de audiências judiciais por videoconferência, que já superam em número as audiências presenciais. Só em 2012, 232 presos (52% do total) realizaram 870 visitas. Os detentos estão recolhidos em estabelecimentos federais de segurança máxima de alta periculosidade para a segurança pública. Durante a visita virtual, o preso permanece com algemas nos tornozelos, acompanhado por um agente penitenciário, que aparece nas imagens. Por segurança e sigilo, o Depen não divulga a lista dos presos no programa. Informações do Estadão.FONTE:BAHIA NOTICIAS
