Após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinar a suspensão da fabricação, distribuição, comercialização e consumo, de todos os lotes dos produtos “alimentos com soja” da marca Ades, por conta da contaminação por produto de limpeza de 96 unidades do suco Ades Maçã de 1,5 litro; a Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do Ministério Público Federal encaminhará um ofício nesta quinta-feira (21) à Anvisa. O pedido é para que sejam informadas quais medidas têm sido tomadas pela reguladora com relação ao incidente na produção dos sucos de soja, a exemplo da aplicação de multa e retirada dos produtos de circulação. A Unilever pode ser multada em até R$ 7,7 milhões pela Anvisa e pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça. Em comunicado, a Câmara ressalta que a preocupação do grupo foi motivada por “relatos de consumidores que sofreram queimadura na boca e em outras regiões do sistema digestivo após ingerir o suco em condição irregular”. Informações de O Globo.
Santana: TRE revoga cassação de prefeito e ex-prefeito
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) revogou por unanimidade, nesta quinta-feira (21), a decisão de cassar o prefeito do município de Santana, no oeste baiano, Wilson Neves, e o seu antecessor Marco Aurélio dos Santos Cardoso, ambos do PP. De acordo com o advogado de defesa J. Pires, em decisão inédita, a Corte acolheu os embargos de declaração que pediam absolvição dos pepistas, acusados de abuso de poder econômico nas eleições de 2008. "A decisão da relatora do processo, a desembargadora Maria do Socorro, está de acordo com as provas existentes nos autos", pontuou o causídico, em contato com o Bahia Notícias. Com a medida, Neves, que não chegou a deixar o comando da cidade, e Marco Aurélio estão livres do processo de inelegibilidade.
PSD ganha 42 cargos na Câmara; impacto financeiro é superior a R$ 17 mi até 2015
Depois de mais de quatro horas de obstrução, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), projeto de resolução que cria 42 cargos de natureza especial para a estrutura da liderança do PSD e outros órgãos da Casa. Deles, 30 ficarão com a legenda e os demais serão destinados à Comissão de Cultura, criada recentemente com o desmembramento da Comissão de Educação e Cultura. A proposta também prevê a criação de funções comissionadas de diretor-geral adjunto e de secretário-geral adjunto da Mesa Diretora da Casa. O impacto financeiro com as novas vagas será superior a R$ 4,7 milhões em 2013; R$ 6 milhões em 2014; e R$ 6,3 milhões em 2015, quando os postos de trabalho serão extintos. De acordo com o projeto, o PSD passa a ter 106 cargos à disposição da legenda. No ano passado, outros 66 cargos já haviam sido criados para atender à estrutura do partido, criado em 2011. Informações da Agência Brasil.
Em sua primeira manifestação sobre o aborto na história, o Conselho Federal de Medicina (CFM) vai enviar à comissão do Senado que cuida da reforma do Código Penal um documento que defende a interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação, a exemplo do que já ocorre nos casos de risco à saúde da mãe ou de estupro. A proposta avança em relação ao texto da comissão da Casa, que também permitia o aborto até a 12ª semana, mas desde que houvesse aprovação médica. "Seria uma burocracia desnecessária. Sem falar de que poderia começar a ocorrer fraude com tais laudos", avaliou o presidente do CFM, Roberto D'Ávila. "Queremos deflagrar uma nova discussão sobre o assunto e esperamos que outros setores da sociedade se juntem a nós", conclamou, ao argumentar que mulheres sempre recorreram ao aborto, independente de ser crime. Segundo o conselho, a situação atual permite que mulheres com melhores condições econômicas busquem locais seguros para fazer a interrupção da gravidez, enquanto as que não têm recursos recorrem a locais inseguros. "Basta ver o alto índice de morte de mulheres por complicações. Não precisa ser assim", opinou. O aborto é a quinta causa de morte entre mulheres, com 200 mil casos por ano. Informações do Estadão.
Três construtoras com histórico de doações para campanhas petistas e de execução de obras do governo federal custearam a viagem de seis dias do ex-presidente Lula para a África, encerrada nesta terça-feira (19). Durante a visita ao continente, o político fez duas palestras. A primeira foi paga em conjunto pela Odebrecht e pela Queiroz Galvão, além de uma empresa de seguros local. A segunda foi bancada pela construtora Andrade Gutierrez, que doou mais de R$ 2 milhões à campanha de reeleição do ex-presidente, em 2006, quando a Odebrecht injetou cerca de R$ 200 mil. Segundo a assessoria do Instituto Lula, as palestras foram proferidas para convidados das construtoras e o transporte e hospedagem também foram custeados pelas empreiteiras. Desde que deixou a presidência, o petista tem feito diversas palestras ao redor do mundo. Em 2011, falou à Microsoft, à Tetra Pak e à LG. Às plateias africanas, em Gana, Benin, Guiné Equatorial e Nigéria, Lula falou sobre como a experiência do Brasil no combate à pobreza ajudou a desenvolver a economia e da relação Brasil-África. No mercado, estima-se que um evento com o ex-presidente custe cerca de R$ 200 mil. Informações do Estadão.
A médica Letícia Fernandes, que perdeu a guarda da filha adotiva no caso das adoções ilegais de Monte Santo, está na cidade do interior baiano há três dias, acompanhada de um amigo. A advogada Lenora Panzetti disse que sua cliente resolveu sair de Indaiatuba sem consultá-la porque tem recebido informações de que a criança de quem teve a guarda por 1 ano e 8 meses estaria com problemas de saúde. “Não existe impedimento legal para que ela esteja lá. Se ela foi, foi por conta própria. E o fato de ela estar na mesma cidade não significa que tenha havido assédio ou tentativa de sequestro, como foi levantado levianamente”, diz Panzetti, ao lembrar que a médica tem o direito de "ir e vir". Na última semana, a mãe biológica da menina, Silvânia Maria Silva, procurou a delegacia do município e alegou ter sofrido assédio de pessoas estranhas, com perguntas sobre seus filhos. Ela disse, ainda, que uma mulher teria entrado na escola de seus filhos para que um deles conversasse pelo celular com uma pessoa que estava em São Paulo. O delegado Elísio Araújo Ramos, titular de Monte Santo, vai começar a ouvir testemunhas do caso de assédio na sexta-feira (22). Nesta quinta (21), Silvânia será homenageada em sessão na Assembleia Legislativa pelo Mês Internacional da Mulher. Informações do Correio.
O emprego com carteira assinada registrou saldo negativo na Bahia pelo segundo mês seguido. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira (20), foram eliminadas em todo o estado 1.076 vagas celetistas em fevereiro. No mês anterior, foram cortados 628 postos de trabalho. A maior quantidade de cortes ocorreu no setor da agropecuária (-1.175), segundo levantamento do Ministério do Trabalho. Na sequência, aparecem o comércio (-1.088) e a indústria (-373). Entre os municípios com os piores resultados, estão Porto Seguro (-501), Salvador (-473), Mata de São João (-214), Simões Filho (-194) e Teixeira de Freitas (-159). Por outro lado, as cidades onde mais surgiram postos de trabalho foram Brumado (437), Feira de Santana (390), Camaçari (300), Lauro de Freitas (241) e Vitória da Conquista (148). Informações do A Tarde.FONTE:BAHIA NOTICIAS
