O pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP), eleito na quinta-feira (7) presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, propôs em projeto de lei que estupradores reincidentes sejam castrados quimicamente, em vez de presos.
O projeto, arquivado, é do ano passado. Nele, Feliciano propõe que a alternativa de castração química ocorra a "critério do juizado de execuções e com a anuência do réu".
"O ato médico seria custeado pelo Estado, com a utilização de técnicas aprovadas pela medicina e já aplicada em outros países." Há drogas que induzem à impotência sexual.
Além disso, o mesmo projeto propõe para estupradores contumazes "a internação compulsória em estabelecimento de tratamento médico judiciário a critério do juizado de execuções, após o cumprimento da pena e encaminhado por uma junta médica, quando constatar-se que poderá vir a cometer novos crimes de natureza sexual".
Ao justificar as propostas, afirma que "o que se tem observado é que pessoas que possuem esse tipo de desvio de comportamento [estupradores], são possuídas de desejos que relatam como irresistíveis e na maioria das vezes, têm consciência do mal que estão cometendo. Portanto, necessário se faz que tenhamos meios legais para coibir esse crime e principalmente, a sua reincidência."
"O portador desse desvio sabe que poderá vir a reincidir e podendo optar pela troca da pena de prisão, se submetendo a tratamento médico que provoque a chamada 'castração química', poderá livrar a sociedade de novamente estar exposta aos riscos de seus ataques."
Ele então elenca reportagens sobre a castração química em outros países, como Coréia do Sul, Rússia, Reino Unido e EUA.
Feliciano vem sofrendo forte resistência de organizações de direitos humanos por suas declarações, tidas como homofóbicas e preconceituosas contra negros.
Num inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal), ele responde por preconceito e discriminação por uma frase em uma rede social. Ele já foi alvo de outro inquérito por injúria, arquivado no fim do ano passado.
Feliciano é também réu numa ação penal, sob a acusação de estelionato por ter recebido R$ 13,3 mil para realizar dois cultos religiosos no Rio Grande do Sul, mas sem ter comparecido aos eventos.
sexta-feira, 8 de março de 2013
Pastor que preside comissão propôs castração química a estupradores
O pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP), eleito na quinta-feira (7) presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, propôs em projeto de lei que estupradores reincidentes sejam castrados quimicamente, em vez de presos.
O projeto, arquivado, é do ano passado. Nele, Feliciano propõe que a alternativa de castração química ocorra a "critério do juizado de execuções e com a anuência do réu".
"O ato médico seria custeado pelo Estado, com a utilização de técnicas aprovadas pela medicina e já aplicada em outros países." Há drogas que induzem à impotência sexual.
Além disso, o mesmo projeto propõe para estupradores contumazes "a internação compulsória em estabelecimento de tratamento médico judiciário a critério do juizado de execuções, após o cumprimento da pena e encaminhado por uma junta médica, quando constatar-se que poderá vir a cometer novos crimes de natureza sexual".
Ao justificar as propostas, afirma que "o que se tem observado é que pessoas que possuem esse tipo de desvio de comportamento [estupradores], são possuídas de desejos que relatam como irresistíveis e na maioria das vezes, têm consciência do mal que estão cometendo. Portanto, necessário se faz que tenhamos meios legais para coibir esse crime e principalmente, a sua reincidência."
"O portador desse desvio sabe que poderá vir a reincidir e podendo optar pela troca da pena de prisão, se submetendo a tratamento médico que provoque a chamada 'castração química', poderá livrar a sociedade de novamente estar exposta aos riscos de seus ataques."
Ele então elenca reportagens sobre a castração química em outros países, como Coréia do Sul, Rússia, Reino Unido e EUA.
Feliciano vem sofrendo forte resistência de organizações de direitos humanos por suas declarações, tidas como homofóbicas e preconceituosas contra negros.
Num inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal), ele responde por preconceito e discriminação por uma frase em uma rede social. Ele já foi alvo de outro inquérito por injúria, arquivado no fim do ano passado.
Feliciano é também réu numa ação penal, sob a acusação de estelionato por ter recebido R$ 13,3 mil para realizar dois cultos religiosos no Rio Grande do Sul, mas sem ter comparecido aos eventos.
