A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 4975/13, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que autoriza as rádios comunitárias a transmitirem obras teatrais e musicais sem prévia autorização do seu autor. A legislação atual (Lei 9.610/98) proíbe o uso de obras teatrais, composições musicais ou lítero-musicais e fonogramas, em representações e execuções públicas sem prévia e expressa autorização do autor ou titular. O autor da proposta argumenta que a exceção aberta às rádios comunitárias se justifica porque essas rádios “exercem papel de vital importância em nosso País, notadamente no que tange à democratização das comunicações, proporcionando informação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas comunidades”. Para Giovani Cherini, a cobrança do pagamento de direitos autorais dessas rádios “configura flagrante injustiça, e que pode até inviabilizar seu devido funcionamento”. Com informações da Agência Câmara.
Baianos fazem protesto no Farol da Barra contra escolha de Feliciano
Dezenas de soteropolitanos se concentraram no Farol da Barra na tarde deste domingo (10) para protestar contra a escolha do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. O parlamentar e pastor Feliciano também vai enfrentar manifestações contrárias a sua permanência na presidência do colegiado em pelo menos 15 cidades brasileiras. Acusado de homofobia e racismo, o deputado-pastor reclama de um fiel em vídeo gravado durante culto religioso. "Doou o cartão, mas não doou a senha, aí não vale. Depois vai pedir um milagre a Deus, e Deus não atende, vai falar que Deus é ruim", afirma Feliciano.
Morre no Rio de Janeiro a atriz Rosita Lopes
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Morreu de falência múltipla dos órgãos na noite deste sábado (9), no Rio de Janeiro, a atriz Rosita Thomaz Lopes, que interpretou Letícia, na novela "Brilhante", e Úrsula Pelegrini, em "Pátria Minha". A atriz completaria 93 anos em junho e estava em seu apartamento na companhia de dois filhos. Rosita teve uma longa carreira no teatro e começou a atuar aos 40 anos de idade. Atual na companhia Tônia-Celi-Autran, criada pelos atores Tônia Carrero, Adolfo Celi e Paulo Autran. Na televisão, seu primeiro trabalho foi em "A Morte sem Espelho", de 1963. Viveu a personagem Odete na primeira versão de "Anjo Mau", e atuou em novelas como "Marron Glacê", "Guerra dos Sexos" e "Perigosas Peruas". Seu último trabalho foi em 1999, quando interpretou Fabíola na novela "Força de um Desejo", da Globo. Com informações da Folha.
Um aplicativo que permite aos consumidores verificarem se os descontos anunciados pelo governo na conta de luz estão sendo aplicados corretamente está disponível na internet por iniciativa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), informa a Agência Brasil. O cálculo pode ser feito no site www.energiaaprecojusto.com.br. Para saber o percentual de redução, basta selecionar o estado e a distribuidora, o nível de tensão e o tipo de tarifa (residencial, baixa renda, rural). Também é preciso informar o consumo da unidade em quilowatts-hora. A ferramenta calcula automaticamente qual o percentual de desconto que foi aplicado, o valor atual da tarifa e quanto sairia sem a redução. Também informa o valor e o percentual dos impostos incididos na conta. Em janeiro deste ano, o governo federal anunciou uma redução na conta de luz dos brasileiros, em média de 18% para as residências e de até 32% para as indústrias, agricultura, comércio e serviços.
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, as estatísticas oficiais mostram que, ao menos do ponto de vista da violência contra o sexo feminino, não há motivos para festejar. Em 70,19% dos casos da violência doméstica contra a mulher, o agressor é o companheiro ou o cônjuge da vítima. Quando se acrescenta os demais vínculos afetivos (ex-marido, namorado e ex-namorado), esse dado sobe para 89,17%. No Brasil, uma mulher é agredida a cada cinco minutos e, quase sempre, o crime acontece dentro da própria residência do casal. É o que revela a reportagem de capa do Correio Braziliense deste domingo (10). Em entrevista ao Bahia Notícias, a superintendente de Políticas para as Mulheres de Salvador, Mônica Kalile, fala sobre um fenômeno que pode ser qualificado como duplamente covarde: o crescimento da violência contra a mulher idosa.
O vice-governador Otto Alencar (do PSD), um dos nomes que podem se impor como candidato ao governo do estado, no que pese a precipitação da Executiva petista ao indicar quatro nomes “pré-candidatos”, revela que, a princípio, “mirava o senado”. Observa-se que ele procura não criar conflito nem confrontos no agrupamento ao qual está integrado. Ser candidato ao Senado e ao governo do estado é a mesma coisa nas eleições de 2014, com funções absolutamente diferentes, assim como influência e poder. São duas eleições majoritárias. Como se sabe, o Senado representa a federação (são três representantes por estado) e a eleição para a composição da Casa é alternativa. Em uma eleição (a que reelegeu Wagner, por exemplo) eram duas as vagas, para onde foram eleitos Lídice da Mata e Walter Pinheiro. Já na próxima, há apenas uma vaga. Expira o mandato de João Durval Carneiro no final de 14. A eleição ao Senado fica, então, exatamente igual a de governador. Assim posto, é claro, claríssimo, que ser candidato a governador e a senador, a possibilidade para a eleição para um cargo ou o outro são exatamente iguais.O que mais vale, então? Eleger-se para o Legislativo (Senado) ou comandar o Executivo baiano? A resposta é fácil até para Pedro Bó. Não é, Terta?
