Burocracia causa atraso na entrega de imóveis na Bahia

Obra concluída, com mais de mil apartamentos prontos para morar, e aí começam os problemas: tem que esperar de um mês a dois pelo habite-se (uma vistoria da obra entregue pela prefeitura) e mais três meses para o registro no cartório de imóveis sair. Só após essas duas etapas a Caixa Econônica Federal começa a entrega das chaves para os moradores do Minha Casa, Minha Vida. O saldo dessa burocracia é que há hoje, na Bahia, um total de 19.368 unidades concluídas, sem ser entregue. O resultado dessa demora também é relatado pelos empresários da construção civil que trabalham com o Minha Casa, Minha Vida: os imóveis prontos vêm sendo alvo de invasores. Marcos Vieira Lima, diretor da Construtora MVL, conta que a obra fica pronta e levam cinco meses os trâmites com os procedimentos bucráticos citados, até chegar ao ponto da Caixa começar a entrega das chaves. O vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA), Carlos Henrique Passos, reforça a visão de Vieira Lima e diz que o processo final de entrega da obra tem determinados hiatos por conta dos outros atores: a prefeitura e o cartório. “A prefeitura de Salvador é mais burocrática e, às vezes, precisamos de um prazo maior para o habite-se. Com os cartórios, o problema tem sido maior. Alguns continuam sendo públicos, outros privados, mas falta o apoio de equipamentos e de funcionários”, critica. Ainda segundo Passos, alguns cartórios levam até 120 dias, ou seja, quatro meses, para entregarem toda a documentação que tem que ser apresentada à Caixa. “Tem que ter a abertura da matrícula para cada unidade de imóvel criada. É uma exigência da Caixa e tem sido penoso, porque tudo dependerá de como esse cartório está”, fala, sobre os trâmites. Passos diz que são os cartórios públicos os mais problemáticos. Até o fechamento desta edição, o Tribunal de Justiça não se pronunciou sobre o procedimentos nos cartórios públicos da Bahia. Bahia é responsável por 7,7% das queixas do MCMV no país: Hoje, a Caixa possui uma central de reclamações aberta ao moradores do Minha Casa, Minha Vida para fazerem queixas sobre qualquer problema que venha a ocorrer no apartamento. O vice-presidente da Caixa, José Urbano, explica que, através do novo programa De Olho na Qualidade, as construtoras que apresentarem problemas recorrentes na obra e não consertarem serão colocadas em uma lista. Assim, elas não prestarão mais serviços para o Minha Casa, Minha Vida. “Se tiver algum problema, o grande ponto desse contato telefônico com a Caixa é não deixá-lo falando sozinho”, acrescenta Urbano. O telefone do serviço é o 0800-721-6268. Na busca pela excelência no Minha Casa, foi anunciado na sexta-feira que o governo federal estuda conceder um ‘vale-cerâmica’ às famílias que receberam imóveis a custo praticamente zero na primeira fase do programa, medida que pode atingir mais de 400 mil unidades. A determinação veio da própria presidente Dilma Rousseff, após constatar que as residências não dispunham de revestimento cerâmico em todos os cômodos. As regras em vigor no lançamento do programa não exigiam a instalação de cerâmica em todo imóvel destinado a famílias com renda de até R$ 1.395, mas apenas nas áreas molhadas, como banheiro e cozinha. Nessa situação estão 418.969 imóveis, contratados de 2009 a 2010. Técnicos da Caixa e dos ministérios das Cidades e da Fazenda analisam como cumprir a ordem, viabilizando a colocação de cerâmica em todos esses imóveis, inclusive nos já entregues. Ainda não há estimativa de custo e muitos problemas foram levantados. A ideia inicial era que as construtoras fizessem o serviço e fossem remuneradas pelo governo com um acréscimo no valor do contrato original.FONTE:CORREIO DA BAHIA