Temerosa de que novos partidos, como o de Marina Silva e o Movimento Democrático, MD, possam criar dificuldades para a sua reeleição, a presidente Dilma Rousseff usou a força da sua base de apoio, especialmente o PT e o PMDB, para impedir que novos partidos tenham as mesmas vantagens dos atuais em relação à verba partidária e o horário gratuito na rádio e televisão. Como reação, o senador Rodrigo Rollemberg, do PSB de Eduardo Campos, entrou ontem no Supremo Tribunal Federal com um mandado de segurança pedindo a suspensão do trâmite do projeto de lei no Congresso. O relator é o ministro Gilmar Mendes que já está analisando outros processos sobre o mesmo tema. Ao mesmo tempo, a presidente declarou que está pensando é na inflação, na economia e nos problemas do País e não em sucessão ou política. Curioso. Dilma passou, depois de lançada por Lula à reeleição, a percorrer o País e falar em espaços que se assemelham – e são – comícios antecipados.
Eleitores que faltaram às três últimas eleições devem regularizar situação até quinta
Eleitores que faltaram aos três últimos pleitos e não justificaram a ausência têm até esta quinta-feira (25) para regularizarem sua situação eleitoral. Caso não façam isso, terão o título cancelado. A regularização pode ser feita nos cartórios eleitorais, na Central Atendimento ao Público (CAP) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER-BA) e nos postos de atendimento do SAC. Segundo dados do TRE, dos 132.912 eleitores faltosos na Bahia, 3.328 (2,5%) regularizaram seu título eleitoral, segundo a atualização mais recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo de regularização é direcionado somente aos eleitores que faltaram às três últimas eleições consecutivamente e não justificaram. Cada turno de votação é considerado uma eleição para esse efeito.
A denúncia do publicitário Marcos Valério envolvendo o ex-presidente Lula no caso do mensalão vai dar a ele mais dor de cabeça do que imagina. A partir das averiguações, a Polícia Federal encaminhou à justiça um pedido para que seja ouvido um dos assessores e amigo próximo de Luiz Inácio, Freud Godoy, que do ex-presidente era, dentre outras coisas, segurança. A decisão foi tomada a partir das investigações das informações de Valério. Valério denunciou que parte da verba do mensalão custeou despesas pessoais do ex-presidente, em 2003. Foram cerca de R$100 mil, de acordo com o artífice do escândalo do mensalão. Disse ele que a propina foi depositada na conta de uma empresa de segurança chamada Caso, que tinha em Freud um dos sócios. O segurança, churrasqueiro e lá mais o que fosse será inquirido pela PF nos próximos dez dias. A movimentação da PF é determinada pelo trabalho do procurador da República, Leonardo Augusto Santos de Melo. O processo ganha volume e desperta atenções. Trata-se de uma vingança da Marcos Valério, condenado a mais de 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal. Ele acreditava que o fato de ser homem de confiança de um grupo palaciano do PT estaria a salvo de qualquer condenação.
Embasa aumentará conta de água até maio, afirma deputado
Vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Bruno Reis voltou a criticar a Embasa na manhã desta quarta-feira (24), em entrevista ao programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM 102.5, com a acusação de que a companhia realiza um “racionamento camuflado” em Salvador. Além de protestar pelos problemas recorrentes no abastecimento em diversos bairros da capital baiana, o parlamentar afirmou que a Embasa aumentará a tarifa da água até maio. “Em 2011, foi aprovado em reunião extraordinária da Coresab [Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Estado] o aumento, que ocorreria em 2012, assim como em 2013 e 2014. Há o aumento com base no IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo] e esse outro, que fica entre 12% e 13%”, reclamou. Ainda durante a entrevista, Reis se posicionou favorável à redução do recesso parlamentar na AL-BA. “Sou a favor da redução do recesso, não para 60 dias, mas para 30. Acho que exerço a plenitude do mandato no plenário, apesar de não confundir recesso com férias. A meu ver, quem quer seguir carreira política não tem férias, pois está constantemente nas suas bases ou recebendo seus parceiros”, opinou. A Casa deve votar a medida em maio.
Mensalão: STF pode aceitar recursos e julgar 12 réus novamente
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar novamente 12 réus do mensalão, que receberam pelo menos quatro votos pela absolvição em alguns crimes durante o julgamento, segundo a Folha. Isso será possível caso a Corte aceite os chamados embargos infringentes, recursos previstos no regimento do Supremo, mas nunca analisados em plenário. Alguns ministros chegam a defender que o instrumento perdeu a validade, já que a legislação penal mais recente não menciona sua existência. Caso o STF receba os embargos, estará nas mãos do ministro Teori Zavascki o destino dos réus. Entre eles, estão alguns condenados por lavagem de dinheiro por 6 a 5, como o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ou por formação de quadrilha por 6 a 4, como o ex-ministro José Dirceu. Nos dois casos, um dos votos favoráveis à condenação foi do ex-ministro Ayres Britto, atualmente aposentado.FONTE:BAHIA NOTICIAS
