quarta-feira, 24 de abril de 2013
Leilão do Estado oferece veículos, equipamentos de informática e outros bens
Móveis para escritório, televisões, automóveis, motos e até raridades para colecionadores, como uma bicicleta motorizada. Quem está interessado na aquisição destes e outros bens - para uso próprio ou revenda - pode aproveitar a oportunidade no leilão da Secretaria de Administração do Estado (Saeb), na próxima sexta-feira (26), em Salvador, Feira de Santana, Itabuna e Itaberaba. A relação de artigos que serão leiloados está disponível no site www.comprasnet.ba.gov.br.
A visitação aos lotes é das 9 às 17h. Em Salvador, os bens estão no Almoxarifado Central do Estado, na Rua Carlos Brandão da Silva, bairro da Mata Escura. No interior, no 15º Batalhão da Polícia Militar de Itabuna, no 11º Batalhão da Polícia Militar de Itaberaba e no galpão do Estado, em Feira de Santana, no quilômetro 5 da BR-116.
O comerciante Welington Pinheiro disse que frequenta os leilões do Estado há, mais ou menos, oito anos. “Eu pretendo investir uns R$ 40 mil e espero ter um retorno de cerca de 20%. A gente vem aqui antes fazer uma análise e avaliar os lotes. Vale à pena porque são materiais de procedência, temos nota fiscal e isto é uma garantia imensa. Tem muita coisa que pode também ser reaproveitada”.
Entre os bens, três lotes são de produtos apreendidos pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). O lote mais barato é de carteiras escolares, no valor de R$ 130, e o mais caro uma caminhonete, de R$ 11,3 mil. A maioria dos lotes é de carros - 174 a vão a leilão. O advogado André Luiz Meneses já conferiu as ofertas. “Eu acompanho os leilões há muito tempo e costumo comprar carros porque são bons. A frota do Estado tem uma manutenção boa, vale a pena”.
Recursos - De acordo com a coordenadora de leilões da Saeb, Berila Maria da Conceição, a avaliação mínima dos bens é de R$ 683,77 mil e a expectativa é de que sejam arrecadados mais de R$ 1 milhão com o pregão. “Os recursos vão para a conta única do Tesouro Estadual e o que for arrecadado com a venda de veículos de autarquias e descentralizadas é revertido para a compra de novos carros para os mesmos órgãos”.
A coordenadora alerta para o fato de que funcionários públicos não podem participar do pregão. “Os interessados devem apresentar carteira de identidade, CPF e comprovante de residência para fazer o cadastramento e participar do leilão. Durante o evento, o arrematante deve dar um sinal de 25% do valor arrematado”.
Compromisso Bahia - Os leilões do Estado integram as ações do Programa de Qualidade do Gasto Público - Compromisso Bahia, que tem como objetivo combater o desperdício na máquina pública, investindo os valores economizados no reaparelhamento da estrutura administrativa. A receita obtida com a venda dos bens irá para a conta única do Tesouro Estadual.
Cabe à Saeb alienar os bens desativados do Estado, conforme artigo 7º do Decreto nº 9.461 de 20 de junho de 2005 - embora unidades da administração indireta também possam realizar leilões. Os bens são considerados inservíveis quando o custo de manutenção é mais caro para o Estado do que investir na compra de um novo bem.