As aulas estão suspensas nas escolas públicas municipais e estaduais baianas entre esta terça-feira, 23, e quinta, 25, em adesão a um movimento nacional. A categoria reivindica a aprovação do Plano Nacional de Educação - que está no Senado Federal -, o repasse de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para educação e o respeito a Lei Nacional do Piso do Magistério, aprovada em 2008.
Na Bahia, os docentes alegam que o Estado e Município descumprem a Lei do Piso. "Na rede estadual, o governo não cumpre o pagamento do vencimento básico (R$ 1.567 para nível médio e jornada de 40h). Entramos na Justiça em relação a isso, mas já garantimos em mesa de negociação o cumprimento da carga horária. Já o Município é o inverso, paga o piso, mas não cumpre a redução da jornada. A Lei do Piso prevê que o professor não fique mais de 2/3 da sua jornada em sala de aula. A prefeitura não respeita isso", explica Rui Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-Sindicato).
Ano Letivo - O sindicalista disse que a paralisação não deve prejudicar os estudantes baianos. "Sempre encontramos uma maneira de não prejudicar os alunos. Vamos conversar com eles e fazer com que os estudantes não sejam atrapalhados por conta destes três dias parados", garante.
A situação é mais delicada na rede estadual, que teve início do ano letivo de 2013 no último dia 3, já que o calendário de 2012 foi prolongado por este ano por conta da greve de mais 100 dias no ano passado.
Os professores pretendem fazer um ato público nesta quarta, 24, na Praça da Piedade, no Centro da cidade, como programação da greve nacional e comemoração dos 61 anos da APLB.
A assessoria da Secretaria de Educação do Estado informou que "paga o piso salarial nacional aos 32.614 professores licenciados da rede estadual desde quando o piso foi instituído, em 2009. Além disso, também assegura o cumprimento do piso nacional para os 3.475 professores da rede estadual com formação em nível médio, não integrantes da carreira do Magistério", de acordo com nota enviada à imprensa. O órgão também informou que as aulas repostas.
Já a Secretaria de Educação Municipal disse, por meio da assessoria, que o calendário letivo já previa essa paralisação que faz parte do calendário de mobilização nacional. Sobre a carga horária, o órgão municipal informou a jornada reduzida ainda não foi implantada por falta de professor substituto. Mas "a Atividade Complementar (AC) está mantida, que prevê o recebimento em folha para o planejamento semanal, sem diminuir a jornada de aula dos alunos e assegurando o planejamento individual e coletivo do grupo docente".FONTE:ATARDE
quarta-feira, 24 de abril de 2013
Mobilização nacional para escolas na Bahia por três dias
As aulas estão suspensas nas escolas públicas municipais e estaduais baianas entre esta terça-feira, 23, e quinta, 25, em adesão a um movimento nacional. A categoria reivindica a aprovação do Plano Nacional de Educação - que está no Senado Federal -, o repasse de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para educação e o respeito a Lei Nacional do Piso do Magistério, aprovada em 2008.
Na Bahia, os docentes alegam que o Estado e Município descumprem a Lei do Piso. "Na rede estadual, o governo não cumpre o pagamento do vencimento básico (R$ 1.567 para nível médio e jornada de 40h). Entramos na Justiça em relação a isso, mas já garantimos em mesa de negociação o cumprimento da carga horária. Já o Município é o inverso, paga o piso, mas não cumpre a redução da jornada. A Lei do Piso prevê que o professor não fique mais de 2/3 da sua jornada em sala de aula. A prefeitura não respeita isso", explica Rui Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-Sindicato).
Ano Letivo - O sindicalista disse que a paralisação não deve prejudicar os estudantes baianos. "Sempre encontramos uma maneira de não prejudicar os alunos. Vamos conversar com eles e fazer com que os estudantes não sejam atrapalhados por conta destes três dias parados", garante.
A situação é mais delicada na rede estadual, que teve início do ano letivo de 2013 no último dia 3, já que o calendário de 2012 foi prolongado por este ano por conta da greve de mais 100 dias no ano passado.
Os professores pretendem fazer um ato público nesta quarta, 24, na Praça da Piedade, no Centro da cidade, como programação da greve nacional e comemoração dos 61 anos da APLB.
A assessoria da Secretaria de Educação do Estado informou que "paga o piso salarial nacional aos 32.614 professores licenciados da rede estadual desde quando o piso foi instituído, em 2009. Além disso, também assegura o cumprimento do piso nacional para os 3.475 professores da rede estadual com formação em nível médio, não integrantes da carreira do Magistério", de acordo com nota enviada à imprensa. O órgão também informou que as aulas repostas.
Já a Secretaria de Educação Municipal disse, por meio da assessoria, que o calendário letivo já previa essa paralisação que faz parte do calendário de mobilização nacional. Sobre a carga horária, o órgão municipal informou a jornada reduzida ainda não foi implantada por falta de professor substituto. Mas "a Atividade Complementar (AC) está mantida, que prevê o recebimento em folha para o planejamento semanal, sem diminuir a jornada de aula dos alunos e assegurando o planejamento individual e coletivo do grupo docente".FONTE:ATARDE
