O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, defendeu nesta quinta-feira (9) a execução da pena imposta ao ex-deputado José Tatico (PTB-GO) condenado a sete anos de prisão por apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária. Se esse entendimento for transposto para o caso do mensalão, Barbosa pode defender a prisão dos réus antes do trânsito em julgado do processo, logo após o julgamento dos 25 embargos de declaração. No caso do mensalão, algumas das condenações ainda podem ser mudadas se o tribunal aceitar os embargos infringentes. Nesse caso, os ministros teriam de julgar novamente as acusações contra réus que foram condenados mesmo com os votos de quatro ministros pela absolvição. Segundo informações da Agência Estado, a tese de Barbosa no caso de Tatico enfrentará resistência por parte dos ministros do tribunal. Alguns integrantes da Corte adiantaram que a prisão só ocorreria após o trânsito em julgado. Até o momento, os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Marco Aurélio votaram a favor de Tatico. Ayres Britto, Barbosa, Cármen Lúcia e Rosa Weber rejeitavam o recurso. Zavascki chegou a votar contra, mas pediu vista.
sábado, 11 de maio de 2013
Barbosa pode decretar prisão de acusados do mensalão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, defendeu nesta quinta-feira (9) a execução da pena imposta ao ex-deputado José Tatico (PTB-GO) condenado a sete anos de prisão por apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária. Se esse entendimento for transposto para o caso do mensalão, Barbosa pode defender a prisão dos réus antes do trânsito em julgado do processo, logo após o julgamento dos 25 embargos de declaração. No caso do mensalão, algumas das condenações ainda podem ser mudadas se o tribunal aceitar os embargos infringentes. Nesse caso, os ministros teriam de julgar novamente as acusações contra réus que foram condenados mesmo com os votos de quatro ministros pela absolvição. Segundo informações da Agência Estado, a tese de Barbosa no caso de Tatico enfrentará resistência por parte dos ministros do tribunal. Alguns integrantes da Corte adiantaram que a prisão só ocorreria após o trânsito em julgado. Até o momento, os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Marco Aurélio votaram a favor de Tatico. Ayres Britto, Barbosa, Cármen Lúcia e Rosa Weber rejeitavam o recurso. Zavascki chegou a votar contra, mas pediu vista.
