Condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha no processo do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, pediu ao Supremo Tribunal Federal o afastamento de seu algoz, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, da relatoria do julgamento. Em recurso de embargos de declaração, protocolado no STF na tarde desta quarta feira (1º), Dirceu pede a substituição de Barbosa e atribui a ele “contradições, omissões e supressões inadmissíveis”. "A supressão das manifestações dos ministros prejudicou imensamente a compreensão do acórdão, inviabilizando a plena ciência da fundamentação adotada pelos julgadores da causa", afirma a defesa do ex-ministro, subscrita pelos criminalistas José Luís Oliveira Lima, Rodrigo Dall'Acqua e Ana Carolina Piovesana. Os advogados querem ainda reduzir a pena-base pelo crime de formação de quadrilha, sob argumento de que é contraditória e ilegal. "O acórdão foi contraditório ao exacerbar a pena duas vezes pelo mesmo fundamento. Tal contradição é inadmissível e viola entendimento do Supremo Tribunal Federal”, dizem os defensores.
quinta-feira, 2 de maio de 2013
Dirceu quer afastamento de Joaquim Barbosa da relatoria do mensalão
Condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha no processo do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, pediu ao Supremo Tribunal Federal o afastamento de seu algoz, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, da relatoria do julgamento. Em recurso de embargos de declaração, protocolado no STF na tarde desta quarta feira (1º), Dirceu pede a substituição de Barbosa e atribui a ele “contradições, omissões e supressões inadmissíveis”. "A supressão das manifestações dos ministros prejudicou imensamente a compreensão do acórdão, inviabilizando a plena ciência da fundamentação adotada pelos julgadores da causa", afirma a defesa do ex-ministro, subscrita pelos criminalistas José Luís Oliveira Lima, Rodrigo Dall'Acqua e Ana Carolina Piovesana. Os advogados querem ainda reduzir a pena-base pelo crime de formação de quadrilha, sob argumento de que é contraditória e ilegal. "O acórdão foi contraditório ao exacerbar a pena duas vezes pelo mesmo fundamento. Tal contradição é inadmissível e viola entendimento do Supremo Tribunal Federal”, dizem os defensores.
