Policiais civis realizam uma paralisação de 24h nesta segunda-feira (6), em protesto contra o reajusteoferecido pelo governo da Bahia aos servidores estaduais. Anunciada na última quinta-feira (2), após assembleia geral da categoria, a paralisação vai até as 8h desta terça (7), apesar do avanço na negociação com o funcionalismo, que concedeu um aumento de 5,84% de julho a dezembro deste ano. Os policiais civis querem o índice da inflação registrada no último ano retroativo a janeiro. A categoria promete suspender o trabalho novamente na próxima sexta (10), também por um dia. Caso não haja avanço nas tratativas, o grupo poderá iniciar uma greve.
Conselho da OAB alerta importância de investigar grampos do MP
O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Guilherme Octavio Batochio chamou atenção para a necessidade de realização de pente fino nos sistemas de grampos do Ministério Público. Segundo o criminalista, a utilização de escutas telefônicas só deve ocorrer em casos excepcionais. "O excepcionamento do direito à privacidade do cidadão só se admite em investigação criminal e mediante autorização judicial, havendo, portanto, interesse público em se verificar tais situações", declarou, ao citar denúncias de que, em alguns estados, as promotorias chegaram a pagar R$ 2,1 milhões pelo sistema de grampos. "Não se tem como crível que tais mecanismos tenham sido adquiridos com fins ornamentais nem dispensado o necessário processo licitatório", afirmou. De acordo com o membro do Conselho Nacional do Ministério Público Fabiano Augusto Silveira, ainda não há denúncias de abusos. "Vamos fazer uma avaliação rigorosa sobre a utilização dessa ferramenta por parte do órgão, mas não temos nenhum fato noticiado de caso concreto de quebra de sigilo ou de uso de informações sem autorização judicial", pontuou. Ele informou que as suas conclusões sobre os dados enviados pelas promotorias estaduais serão levadas ao plenário do conselho. Com informações da Agência Estado.
Atualmente sem cargo público, o ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou neste domingo (5) que espera ainda desempenhar mais funções em sua vida pública. “Eu já tive muitos cargos na minha vida. E ainda espero ter mais”, declarou o tucano, ao participar do Congresso do PSDB em São Paulo. Serra, porém, não especificou se concorreria em 2014 a algum posto e qual seria ele. O ex-governador de São Paulo ainda acusou o governo federal de tentar desindustrializar o Brasil com a atual proposta de unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Informações de O Globo.
Com duração prevista de cinco dias, o júri popular do caso PC Farias será iniciado nesta segunda-feira (6) em Maceió, no Tribunal do Júri do Fórum da capital alagoana, presidido pelo juiz Maurício Breda. Quatro policiais são apontados como coautores do assassinato do empresário Paulo César Farias, o PC Farias, e sua namorada, Suzana Marcolino. Enfrentam o banco dos réus Adeildo Costa dos Santos, Reinaldo Correia de Lima Filho, Josemar Faustino dos Santos e José Geraldo da Silva. O crime aconteceu em 23 de junho de 1996, em uma casa de praia em Guaxuma, Alagoas. PC Farias foi tesoureiro de campanha do ex-presidente Fernando Collor de Mello em 1989 e, na época de sua morte, respondia em liberdade condicional a diversos processos, entre eles por sonegação fiscal, falsidade ideológica e enriquecimento ilícito.
Mesmo lançada há 20 dias e já em processo de atrair políticos para as suas fileiras, a Mobilização Democrática (MD), sigla formada pela fusão entre PPS e PMN, ainda não existe oficialmente. De acordo com reportagem da Folha, os dois partidos não deram entrada no processo de registro na Justiça Eleitoral. O argumento para a demora da oficialização é justamente a tentativa da nova legenda de garantir a migração de integrantes de outras siglas, explicou Roberto Freire, presidente do PPS e também líder do MD. “Estamos trabalhando esse assunto com toda a tranquilidade, até para dar tempo aos que possam querer mudar de partido”, afirmou. A lei estabelece um prazo de 30 dias para que políticos possam mudar para uma nova legenda sem o risco de perda de mandato por infidelidade partidária. O prazo começa a ser contado a partir da oficialização no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Secretário municipal de Transporte, o democrata José Carlos Aleluia afirmou, em entrevista ao jornal A Tarde, que uma possível candidatura do vice-governador Otto Alencar à sucessão de Jaques Wagner, em 2014, facilitaria o entendimento entre o PT e os partidos de oposição. Atualmente, tanto o governador quanto o prefeito ACM Neto (DEM) têm defendido publicamente uma relação de parceria e as forças políticas tradicionalmente opostas têm demonstrado convivência pacífica. “Tenho carinho em relação ao vice-governador. Fomos aliados, ele tem muitas qualidades. Evidentemente é um candidato que poderia até facilitar algumas alianças”, avaliou Aleluia. O ex-presidente do Democratas baiano ainda opinou que uma candidatura de Otto, ex-carlista, “criaria um fato novo na política baiana”. “Ele conversa muito comigo e muito com os nossos aliados no interior. Gosto muito dele”, acrescentou.
FONTE:BAHIA NOTICIAS
