Uma audiência pública realizada na noite desta quarta-feira (22), no Fórum Desembargador Filito Bastos, debateu a situação do Poder Judiciário em Feira de Santana e mostrou que os problemas da comarca não se restringem apenas à falta de juízes, mas a toda a estrutura, que inclui a falta de servidores e a assiduidade dos magistrados.
Promovida pela subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) a audiência reuniu advogados, promotores, juízes, vereadores e pessoas da comunidade. O advogado José Alberto Daltro Coelho quer saber quem é o culpado pela situação do judiciário.
“A quem vamos atribuir a culpa? O governador diz que a culpa é do tribunal, o tribunal diz que é do governador. E nós continuamos sofrendo cada dia mais. Na comarca de Feira de Santana faltam juízes, faltam serventuários. Juiz substituto não funciona, pois só vem aqui uma vez por semana”, afirmou.
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Feira de Santana, Advogado Alexandre Brandão, lamentou a falta de servidores. Segundo ele, os estagiários estão substituindo os profissionais, o que não é correto. “A grande maioria dos servidores está se aposentando e sendo substituída por estagiários. Temos que cobrar servidores”, declarou.
O juiz Gustavo Hungria, que representou a direção do Fórum Filito Bastos, afirmou que é provável que no final desse mês seja votada as promoções de juízes para Feira de Santana. Ainda assim, de acordo com ele, a cidade continuará com déficit, porque há a necessidade de ampliar o número de juízes na comarca.
“Ainda não se confirmou as promoções por questões internas do Tribunal. Eu encaminhei a Comissão de Reforma Legislativa do Tribunal de Justiça um projeto de alteração para que a vara do júri de Feira de Santana seja separada da Vara de Execução Penal. O Conjunto Penal de Feira é o maior do estado da Bahia e os dados de homicídios também são elevados, então é difícil acumular com apenas quatro servidores, as funções da execução penal e o Júri.
O deputado estadual José Neto disse que o Tribunal de Justiça da Bahia tem 60 milhões de reais que poderão ser usados para melhorar os cartórios que não foram privatizados. “Temos esse dinheiro no Tribunal e ele precisa ser utilizado na reabertura e ampliação dos cartórios que são deficitários”.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, na Bahia, Luiz Viana Queiroz, reconhece que a situação do poder judiciário em toda a Bahia é extremamente grave. “A posição da OAB na Bahia é de muita preocupação. O sistema judiciário entrou em colapso. A situação é grave, mas temos a esperança de que juntos os advogados serão suficientemente fortes, para serem ouvidos. Existem problemas estruturais e de gestão, que vêm se arrastando há décadas”, afirmou.
De acordo com ele, a corregedora Ivete Caldas informou que faltam 300 juízes e 10 mil serventuários no Estado. “Essa é uma questão grave. O presidente Mario Alberto tem dito que está no limite dos gastos fixados pela lei de responsabilidade fiscal, que é de 6%, com a receita líquida corrente do Estado, então não há dinheiro. Precisamos atacar essa questão, mas também precisamos apontar os problemas de gestão, para encontrarmos a solução”, finalizou.
As informações são do repórter Ney Silva do Acorda Cidade
quinta-feira, 23 de maio de 2013
Presidente da OAB-BA diz que o judiciário baiano está em colapso
Uma audiência pública realizada na noite desta quarta-feira (22), no Fórum Desembargador Filito Bastos, debateu a situação do Poder Judiciário em Feira de Santana e mostrou que os problemas da comarca não se restringem apenas à falta de juízes, mas a toda a estrutura, que inclui a falta de servidores e a assiduidade dos magistrados.
Promovida pela subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) a audiência reuniu advogados, promotores, juízes, vereadores e pessoas da comunidade. O advogado José Alberto Daltro Coelho quer saber quem é o culpado pela situação do judiciário.
“A quem vamos atribuir a culpa? O governador diz que a culpa é do tribunal, o tribunal diz que é do governador. E nós continuamos sofrendo cada dia mais. Na comarca de Feira de Santana faltam juízes, faltam serventuários. Juiz substituto não funciona, pois só vem aqui uma vez por semana”, afirmou.
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Feira de Santana, Advogado Alexandre Brandão, lamentou a falta de servidores. Segundo ele, os estagiários estão substituindo os profissionais, o que não é correto. “A grande maioria dos servidores está se aposentando e sendo substituída por estagiários. Temos que cobrar servidores”, declarou.
O juiz Gustavo Hungria, que representou a direção do Fórum Filito Bastos, afirmou que é provável que no final desse mês seja votada as promoções de juízes para Feira de Santana. Ainda assim, de acordo com ele, a cidade continuará com déficit, porque há a necessidade de ampliar o número de juízes na comarca.
“Ainda não se confirmou as promoções por questões internas do Tribunal. Eu encaminhei a Comissão de Reforma Legislativa do Tribunal de Justiça um projeto de alteração para que a vara do júri de Feira de Santana seja separada da Vara de Execução Penal. O Conjunto Penal de Feira é o maior do estado da Bahia e os dados de homicídios também são elevados, então é difícil acumular com apenas quatro servidores, as funções da execução penal e o Júri.
O deputado estadual José Neto disse que o Tribunal de Justiça da Bahia tem 60 milhões de reais que poderão ser usados para melhorar os cartórios que não foram privatizados. “Temos esse dinheiro no Tribunal e ele precisa ser utilizado na reabertura e ampliação dos cartórios que são deficitários”.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, na Bahia, Luiz Viana Queiroz, reconhece que a situação do poder judiciário em toda a Bahia é extremamente grave. “A posição da OAB na Bahia é de muita preocupação. O sistema judiciário entrou em colapso. A situação é grave, mas temos a esperança de que juntos os advogados serão suficientemente fortes, para serem ouvidos. Existem problemas estruturais e de gestão, que vêm se arrastando há décadas”, afirmou.
De acordo com ele, a corregedora Ivete Caldas informou que faltam 300 juízes e 10 mil serventuários no Estado. “Essa é uma questão grave. O presidente Mario Alberto tem dito que está no limite dos gastos fixados pela lei de responsabilidade fiscal, que é de 6%, com a receita líquida corrente do Estado, então não há dinheiro. Precisamos atacar essa questão, mas também precisamos apontar os problemas de gestão, para encontrarmos a solução”, finalizou.
As informações são do repórter Ney Silva do Acorda Cidade
