Em dez anos, 1,69 milhão de famílias deixaram espontaneamente o programa o Bolsa Família porque declararam renda familiar acima do limite permitido para receber o benefício. Apesar da divulgação dos dados, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome não soube precisar quantas pessoas de fato saíram porque conseguiram emprego e passaram a ganhar mais ou se houve diminuição do número de integrantes da família, o que faz a renda per capita superar o limite de R$ 140. O número representa 12% das 50 milhões de pessoas representantes das 13,8 milhões de famílias contempladas. Além dos que prestaram voluntariamente as informações, durante a atualização cadastral pelas prefeituras, a fiscalização excluiu 483 mil beneficiários flagrados com renda maior do que a permitida. O balanço cobre um período de quase dez anos, entre outubro de 2003 até fevereiro de 2013. Desde o início do programa, 522 mil beneficiários permanecem na folha de pagamento, o equivalente a 45% do total contemplado no mês de estreia. Informações de O Globo.
Plano de saúde que negar cobertura precisará se justificar por escrito
Os planos de saúde que não autorizarem algum procedimento solicitado por médicos ou cirurgiões-dentistas precisarão apresentar o motivo da negativa por escrito aos beneficiários que solicitarem a explicação. A empresa terá 48 horas para fornecer a justificativa, por correspondência ou meio eletrônico. A nova norma entra em vigor a partir desta terça-feira (7). “A operadora de planos privados de assistência à saúde deverá informar ao beneficiário detalhadamente, em linguagem clara e adequada, e no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas contados da negativa, o motivo da negativa de autorização do procedimento, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que a justifique”, afirma a norma da Agência Nacional de Saúde (ANS) publicada no Diário Oficial. Caso deixem de cumprir a determinação, as operadoras estarão sujeitas a pagar multa de R$ 30 mil.
O governo da Nova Zelândia publicou uma lista com 77 nomes próprios que estão proibidos de serem utilizados no país para registros de nascimentos de crianças. A lista proíbe a utilização de nomes como “4Reall”, “Lucifer” e “V8” por serem bizarros ou ofensivos. A lista aponta que uma criança iria se chamar “Anal” antes que o Departamento de Assuntos Internos vetasse a proposta, além de impedir que outro cidadão se chamasse “ponto”, representado simplesmente pelo próprio sinal gráfico (.), sem nenhuma letra. Em alguns casos, os pais mantêm os nomes já existentes na família ao adicionar III, IV ou V. A norma ainda proíbe o registro que possam dar as crianças títulos como “King”, “Duke” e “Princess”. Outro nome atípico que neozelandeses tentam registrar os filhos é “Justice”, e suas variáveis, como “Justus” e “Juztice”, que não conseguiram aprovação oficial. A Corte familiar da Nova Zelândia, em 2008, obrigou um casal que batizou a filha de "Talula Makes the Hula from Hawaii" (Talula Faz a Hula do Havaí) a mudar o nome da criança para que não sofresse vergonha no presente, ou futuramente. Na época, o juiz Rob Murfitt criticou os nomes estranhos que os pais batizam os filhos, como “Ponto de Ônibus 16”, “Chardonnay” e os gêmeos “Benson" e "Hedges”, que juntos formam uma marca de cigarros dos Estados Unidos.
As medidas de redução de gastos da instituição em mais de R$ 300 milhões anunciada em fevereiro pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem como principais alvos os servidores da Casa e não atinge as chamadas regalias. A instituição mantém nove funcionários com remuneração líquida entre R$ 14 mil e R$ 20 mil destinados exclusivamente para realizar check-in e despachar malas nas viagens dos parlamentares, no Aeroporto de Brasília. Por mês, cada senador tem direito a cinco passagens aéreas de ida e volta do seu estado para a capital brasileira. No desembarque, eles têm carro e motorista pagos com recursos da Casa. Enquantro o serviço ambulatorial gratuito, contratos de mão de obra com empresas terceirizadas e algumas funções de assessores foram extintos, foi mantido ainda um staff de 32 pessoas para administração das residências de Brasília onde moram senadores, que realizam serviços de marcenaria, instalações hidrossanitárias, elétricas e até "apoio operacional" na cidade do Rio de Janeiro, herança do período em que a cidade era a sede administrativa do país. Informações da Folha.
A conta de água na Bahia terá aumento médio de 9,8% e entrará em vigor em 30 dias, segundo reportagem do A Tarde. O reajuste é superior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que totalizou 7,22% nos últimos 12 meses, mas abaixo do que foi pedido pela Embasa. De acordo com o jornal, a companhia solicitou inicialmente um incremento de 14% na tarifa, mas o porcentual não foi aceito pelo governo do Estado. Com a negativa, a projeção orçamentária da empresa foi feita em cima de uma elevação de 12,89%, expectativa que também terminou frustrada com os 9,8% concedidos. Vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Bruno Reis já havia anunciado que a conta de água aumentaria até maio. De acordo com o oposicionista, o porcentual seria entre 12% e 13%, não muito diferente do que foi pedido pela Embasa.FONTE:BAHIA NOTICIAS
