O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), a criação de cerca de 7 mil cargos públicos federais. O projeto, que segue para sanção da presidente Dilma Rousseff, cria vagas de analista em tecnologia da informação, administrador, agente administrativo, analista técnico-administrativo, contador, economista, engenheiro agrimensor, engenheiro agrônomo, engenheiro civil, engenheiro florestal, estatístico e médico-veterinário, que serão preenchidas por concurso público. O relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa, senador Gim Argello (PTB-DF), pontuou em seu texto que não há inchaço no funcionalismo público federal. “A despeito de críticas infundadas sobre um suposto inchaço do aparelho estatal, a relação servidor público/população no Brasil é uma das menores se comparada à de países com o mesmo ou superior grau de desenvolvimento”, diz o relatório. O senador José Pimentel (PT-CE) solicitou análise urgente da proposta no colegiado por considerar a medida fundamental para estruturar a máquina pública federal. Informações de O Globo.
Câmara aprova MP dos Portos e texto segue para Senado
Após quase 23 horas seguidas de um total de 41 horas em dois dias de longas sessões, a Câmara Federal aprovou na manhã desta quinta-feira (16) o texto final da MP dos Portos, que estabelece novas regras para o setor portuário. A conclusão da análise só foi possível depois que o Palácio do Planalto aceitou alterações propostas pelo PMDB, principal aliado no PT na coalizão de apoio à presidente Dilma Rousseff. Agora, o texto segue para o Senado, que tem sessão marcada para as 11h. O governo corre contra o tempo, já que a medida provisória perde a validade nesta quinta. Caso a matéria não seja aprovada até as 23h59, o governo estuda editar decretos com os principais pontos da MP. "Só vivi isso [sessão superior a 18 horas] na Constituinte. Parabéns aos parlamentares", declarou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O líder do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que fará o possível para "excepcionalizar" os prazos e apreciar a MP até a meia noite.
O pedido de mandado de segurança impetrado por membros da Igreja de Bruxaria e Wicca do Brasil no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a eleição do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) para presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados foi rejeitado pelo ministro Dias Toffoli. A ação foi assinada por Denise Maldonado de Santi, Mauro Bueno da Silva e Rodrigo Oliveira Perez. Os três membros afirmam que, por serem “eleitores brasileiros”, estavam legitimados a mover uma ação para resguardar “direito líquido e certo de representação política dos cidadãos”. O ministro rejeitou os argumentos e negou o seguimento da ação. Para o ministro, cidadãos não são legitimados à impetrar mandado de segurança coletivo contra abusos cometidos por autoridades públicas, com base no artigo 5º da Constituição Federal, que reserva esse direito a partidos políticos, organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em pleno funcionamento. Dessa forma, cidadãos e eleitores estão de fora do quadro dos que podem mover ações no STF. Toffoli ainda considerou que não cabe ao STF atuar como revisor de “ato interna corporis de caráter político”. O ministro disse que é lícito e previsto no Regimento Interno da Câmara dos Deputados o acordo entre partidos e blocos parlamentares no início da sessão legislativa. Esses acordos permitiram que Feliciano chegasse à Presidência da Comissão de Direitos Humanos.
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O presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão, classificou nesta quarta-feira (15) o Supremo Tribunal Federal (STF) como a máxima expressão de um “Judiciário conservador”, do qual defendeu uma reforma. “Há reformas importantes a fazer. Nós temos um Judiciário conservador, cujo exemplo máximo é o Supremo Tribunal Federal que diz que dá a última palavra em tudo. Quem dá a última palavra é o soberano, e o soberano é o povo, que vota, elege seus representantes e quer também exercer o poder diretamente”, afirmou Falcão, ao participar de uma solenidade de filiação ao PT. O presidente da legenda já elogiou a proposta que limita o poder do STF, elaborada por seu correligionário Nazareno Fonteles (PI) e cuja admissibilidade foi aprovada no último dia 24 de abril pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Informações da Folha.
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A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, criticou, nesta terça-feira (15), a gestão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). "Na Bahia nada decola", afirmou, em entrevista ao jornalista Samuel Celestino, no programa Bahia Notícias no Ar da Rede Tudo FM 102.5. A magistrada afirmou diversas vezes que o grande problema da Corte baiana é a falta de ação. “Há um conformismo com um tribunal que não funciona e ninguém sabe como botar para funcionar”, avaliou. Eliana se mostra bastante descontente com a "falta de vontade" do judiciário da Bahia que, segundo ela, há 20 anos “entrou em colapso”. A magistrada declarou que, da sua gestão à frente do CNJ para a do atual corregedor, ministro Francisco Falcão, nada mudou no tribunal. “Falta funcionários, material, sede adequada, os magistrados não tem apoio do seu Tribunal... tudo isso por falta de recurso, falta de gestão”, listou. Segundo ela, o TJ-BA não cumpre nenhuma das orientações dadas pelo CNJ e, por isso, muitas dificuldades ainda persistem. "Eles simplesmente disseram: não vamos fazer nada do que ela manda e não fizeram. As sanções impostas, quando não se cumprem as determinações do Conselho, são apenas administrativas", relatou. A magistrada também negou que irá se candidatar ao governo da Bahia e classificou os rumores de que isso aconteceria de especulação. "Eu sou magistrada de carreira, tenho um compromisso com a magistratura e só estarei liberada para fazer qualquer outra coisa na minha vida a partir de setembro de 2014. Antes desse período eu não posso dizer que eu serei nada", assegurou.FONTE:BAHIA NOTICIAS
Governo estuda trem de passageiros ligando Salvador e Feira de Santana
Já imaginou fazer o percurso Salvador-Feira de Santana usando um trem? O Governo do Estado estuda viabilizar este meio de transporte entre a capital baiana e a segunda maior cidade do estado. O secretário da Casa Civil da Bahia, Rui Costa, disse, em entrevista à rádio Tudo FM nesta terça-feira (14), que conversou com o ministro dos transportes, César Borges, e que já estão fazendo o traçado de um trem de passageiros de Feira de Santana até Salvador.
De acordo com Costa, o trem será veloz e circulará com a velocidade de 140 km/h. "E ele encontraria com o metrô na BR [BR-324] da linha 1 e, portanto, nós teriamos uma estação de integração, que a pessoa poderia sair de Feira em um trem, entrar no metrô e estar em qualquer lugar de Salvador. Portanto, nós garantiríamos uma completa integração de toda a Região Metropolitana e também da segunda maior cidade do estado, Feira de Santana, com a cidade de Salvador", disse o secretário à rádio.
De acordo com Costa, o trem será veloz e circulará com a velocidade de 140 km/h. "E ele encontraria com o metrô na BR [BR-324] da linha 1 e, portanto, nós teriamos uma estação de integração, que a pessoa poderia sair de Feira em um trem, entrar no metrô e estar em qualquer lugar de Salvador. Portanto, nós garantiríamos uma completa integração de toda a Região Metropolitana e também da segunda maior cidade do estado, Feira de Santana, com a cidade de Salvador", disse o secretário à rádio.
Durante a entrevista, Costa também informou que a Companhia de Trens de Salvador (CTS), cujatransferência para o Estado foi aprovada na Câmara nesta segunda-feira (13), vai ser encaixada dentro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado. O secretário disse que a CTS vai ser responsável pela condução do metrô e pelo processo de licitação, assim como pela a reestruturação completa dos trens do subúrbio.
Rui Costa também falou sobre um possível VLT (veículo leve sobre trilhos) ou trem para a Região Metropolitana. "Nós já estivemos na Agência Nacional de Transportes, a ANTT, já estivemos no Ministério dos Transportes, com o ministro César Borges, conversando sobre a reestruturação do trem, onde nós solicitamos, inclusive, a reposição dos oito quilômetros de trilho que foram retirados pela concessionária no trecho de Mapele, para que nós possamos operar ou um VLT ou um trem para a Região Metropolitana", disse o secretário. Uma reunião com os prefeitos da Região Metropolitana será realizada para conversar sobre esse trem ou VLT metropolitano, afirmou Costa.
"E também conversei com o ministro, porque nós teremos novas concessões de linhas férreas Belo Horizonte - Salvador, Salvador-Recife e Salvador também para entroncar com a ferrovia Norte-Sul usando o atual traçado da [ferrovia] Centro-Atlântica", contou Rui Costa. Segundo ele, o ponto de encontro será Feira de Santana, onde haverá um ramal puxando para o porto de Aratu.
"E também conversei com o ministro, porque nós teremos novas concessões de linhas férreas Belo Horizonte - Salvador, Salvador-Recife e Salvador também para entroncar com a ferrovia Norte-Sul usando o atual traçado da [ferrovia] Centro-Atlântica", contou Rui Costa. Segundo ele, o ponto de encontro será Feira de Santana, onde haverá um ramal puxando para o porto de Aratu.
Matéria original iBahia
