O deputado Natan Donadon (ex-PMDB de Rondônia), preso nesta sexta-feira (28) e condenado a 13 anos por formação de quadrilha e peculato, pode conseguir a liberdade daqui a quatro anos se apresentar bom comportamento e não cometer infrações disciplinares.
"Nenhum dos dois crimes pelos quais ele foi condenado é hediondo", afirma Gustavo Neves Forte, professor da EDB (Escola de Direito do Brasil) e advogado criminalista do escritório Castelo Branco Advogados Associados.
"Então ele tem o direito a progressão para o regime semiaberto [no qual o detento pode trabalhar ou estudar fora do presídio e retorna à noite] após cumprir 1/6 da pena, e após cumprir mais 1/6 ele pode ir para o regime aberto [no qual cumpre a sentença em uma instalação de segurança mínima e tem total liberdade de movimento]", diz.
Atendendo a um apelo da presidente Dilma Rousseff, o Senado aprovou na quarta-feira (26), em votação simbólica, um projeto de lei que transforma a corrupção ativa e passiva em crime hediondo. Com isso, esse delito passa a ser considerado tão grave quanto homicídio qualificado e estupro, por exemplo. A medida não é retroativa e não se aplica ao caso de Donadon.
Além de penas mais severas, a legislação prevê que detentos presos por cometer um crime hediondo só tenham direito à progressão de pena após cumprir 40% de pena em regime fechado.
O Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, onde o deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO) vai cumprir 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha, tem capacidade para 6.500 presos mas abriga atualmente 11 mil, de acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública do DF. O parlamentar se entregou hoje à PF, mas ainda não chegou ao presídio, considerado de segurança máxima.
O local já abrigou presos famosos, como o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Cachoeira, acusado de liderar um esquema de exploração de jogo ilegal em Goiás, os quatro jovens que incendiaram um índio Pataxó em 1997, um dos sequestradores de Wellington Camargo - irmão da dupla sertaneja Zezé de Camargo e Luciano - e o fazendeiro Darly Alves da Silva, mandante da morte do líder seringueiro Chico Mendes, em 1988. O ex-ativista italiano Cesare Battisti também ficou preso lá.
