Brasil pode ter 400 novos municípios
A Câmara Federal poderá votar nesta terça-feira (4) um projeto de lei que permite a criação de 400 novos municípios brasileiros, 50 deles na Bahia. A proposta, que estava engavetada desde 2008 e recebeu no dia 7 de maio o caráter de urgência, estabelece as regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios no país. Além do texto do autor, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o projeto tem 15 anexos sobre o tema. Levantamento realizado no mês passado pelo G1 nas 26 assembleias legislativas brasileiras indica pelo menos 397 pedidos de criação de novas cidades. O dado mais recente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apurado em 2011, apontava 807 iniciativas. Emenda constitucional aprovada em 1996 define que a criação de novos municípios só pode ser feita por meio de autorização em lei complementar federal. O caráter de urgência aprovado na Câmara permite uma tramitação mais rápida do projeto, sem a tradicional passagem pelas comissões da Casa.
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A vereadora de Brumado Liu Vasconcelos (PCdoB) sofreu um acidente de carro na madrugada desta terça-feira (4) na BA-349, em Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano. Segundo o Brumado Notícias, ela estava acompanhada do marido, o ex-vereador Leonardo Vasconcelos (PMDB), e do assessor parlamentar Jobson Cruz. O trio viajava para Brasília, em um carro da Câmara municipal, de acordo com o site. O veículo colidiu com dois cavalos que atravessavam a pista. O assessor e o marido da vereadora passam bem. Já Liu foi internada em um hospital de Bom Jesus da Lapa com lesão na região do pescoço. Ela pode ser removida para um hospital de Vitória da Conquista.
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público (MP) da Bahia (Sindsemp-BA) fará uma paralisação de 24h nesta terça-feira (4). A classe reclama da falta de valorização da carreira por conta da não implementação de conquistas acordadas em 2012, quando aconteceu a aprovação do plano de cargos e salários pela Assembleia Legislativa. Em entrevista ao Bahia Notícias, Daniel Valois, diretor do Sindsemp, disse que a paralisação é um indicativo de greve que só se consolidará caso os principais pontos da pauta não sejam atendidos. Valois afirmou ainda que a reabertura do canal de comunicação entre o sindicato e a atual administração do MP é a principal reivindicação. Como segundo ponto fundamental, ele apontou a falta do plano de cargos e salários, que “foi aprovado, porém alguns pontos não foram integrados, como o adicional de titulação acadêmica”. Além disso, os profissionais reivindicam a revisão do plano de desenvolvimento da carreira; a redução da jornada de trabalho; pagamento do auxílio alimentação, inclusive em ocasiões de afastamento; fim das remoções de ofício sem abertura de concurso prévio; revogação dos atos normativos que reduzem direitos dos servidores e abono das faltas em função da paralisação.
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O chefe da 12ª Coordenadoria de Polícia do Interior da Bahia (Coorpin/Itaberaba), delegado João Uzzum, responsável pelas investigações das atividades do falso médico que atuava em vários municípios da Chapada Diamantina desde 2012, solicitou a exumação do corpo de Júlio Cesar Batista do Nascimento, que era morador de Andaraí e morreu de parada cardíaca no último dia 28 de março. O estelionatário Pedro Henrique Marques de Almeida foi preso em flagrante em uma operação conjunta entre a Polícia Civil e o Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) quando exercia ilegalmente a profissão no Hospital Municipal de Boa Vista do Tupim, em abril deste ano. “A vítima sofria de cirrose hepática, e como já tem um bom tempo que o cadáver foi enterrado, solicitamos a exumação, para que o médico legista possa afirmar a causa morte, ou seja, se decorreu do agravamento da doença hepática ou se foi de erro do falso médico. Mas só podemos emitir juízo de valor após o laudo técnico”, afirmou o delegado Uzzum ao Jornal da Chapada. Assim que tomou conhecimento da prisão em flagrante do falso médico, João Batista do Nascimento, irmão da vítima, procurou a delegacia de Itaberaba e prestou queixa. Ele acusou Pedro Henrique Marques de Almeida de ser o responsável pela morte do seu parente.
