O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, exonerou nesta terça-feira (4) o diretor do departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Dirceu Greco. A decisão foi tomada três dias depois da divulgação de uma campanha para combater o preconceito contra profissionais do sexo, que incluía uma peça com os dizeres: “Eu sou feliz sendo prostituta”. Elogiado por médicos e especialistas na prevenção de DST-Aids, o material provocou protestos entre a bancada evangélica. No Congresso, parlamentares pediram explicação sobre o material. À noite, Padilha mandou retirar todo material do site do DST-Aids, abrigado no portal do Ministério da Saúde. Pela manhã, o ministro havia determinado a retirada apenas da peça “Eu sou feliz sendo prostituta”. De acordo com ele, o material havia sido veiculado sem passar pelo crivo da Assessoria de Comunicação Social. Em nota, o ministério afirmou que as peças serão analisadas e que elas não trouxeram custos de impressão, distribuição ou veiculação. Informações do Estadão.
Dilma disse que ordem judicial deveria ter sido desobedecida no MS
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A presidente Dilma Rousseff avaliou ter sido um erro da polícia cumprir a ordem de reintegração de posse da fazenda Buriti, ação que terminou com a morte de um índio, em Sidrolândia (MS). "Um juiz de primeira instância mandou fazer a reintegração de posse e a presidenta falou para o ministro [da Justiça, José Eduardo Cardozo] que não devia ter obedecido", contou o titular da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, nesta terça-feira (4), a 145 indígenas de seis etnias. O grupo de índios é contra a construção de hidrelétricas no Brasil e não está disposto a negociar com o governo. Segundo Carvalho, apesar da consulta ao grupo, o governo deve prosseguir com as obras."Vocês não vão ter direito a veto. Se na consulta prévia for perguntado for dito “não”, o governo vai repensar, mas a lei dá o direito ao governo de fazer [a obra] ", informou, ao pontuar que serão feitas as correções necessárias para que a obra deixe um rastro de vida e não de morte. Informações de O Globo.
Preparem-se para a farra de novos municípios
por Samuel Celestino
No final dos anos 80, abriu-se uma brecha, o que agora voltou a acontecer na Câmara dos Deputados em projeto de lei complementar, para a criação de novos municípios no País. Aqui na Assembleia Legislativa da Bahia, um deputado, Coriolano Sales, de Vitória da Conquista, abriu “a torneira” e liderou a criação de municípios. Muitos parlamentares o acompanharam e passaram a transformar distritos em municípios. Aconteceu que o número deles no Estado deu um pulo para os atuais 417 (incluindo Salvador) gerando uma despesa imensa para dotar os novos municípios de condições básicas, inclusive prefeituras, câmaras de vereadores, funcionários públicos, e, em alguns casos, comarcas do Judiciário. A Assembleia baiana se transformou, na época, num inferno, porque grande parte dos distritos não reuniam condições básicas, ou mínimas, para se transformar em municípios. Aconteceu de outro lado, que os deputados que os criavam passaram a comandá-los transformando-os em redutos eleitorais cativos. Isso foi mudando com o tempo, mas, até hoje, há espalhados pelo território baiano, muitos daqueles municípios criados que vivem à míngua, em total miséria. Outros floresceram. Agora vem por aí uma nova onda na medida em que a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei para a criação de municípios em todo o Brasil, Festa na Assembleia baiana. Com certeza.FONTE:BAHIA NOTICIAS
Bahia mantém liderança nacional de homicídios em 2012; secretário culpa greve da PM
O parecer apresentado nesta terça-feira (4) pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Pedro Lino, durante a apreciação das contas do governo do Estado no exercício de 2012, mostrou que a Bahia registrou um aumento de 1,2 mil homicídios no ano passado na comparação com 2011 (4.380 mortes). Conforme relatório, 5.589 assassinatos foram computados em 2012, o que contribuiu para que a Bahia permanecesse com o título de estado recordista no número de mortes de forma violenta no Brasil. Segundo o levantamento, o estado continua à frente de São Paulo e Rio de Janeiro, que registraram no ano passado 5,2 mil e 4.130 homicídios, respectivamente. Para o conselheiro do TCE, que opinou pela reprovação das contas do governo estadual – aprovada por 5 a 1 pelos membros da Corte de contas baiana –, o aumento “exponencial” da criminalidade em 2012 estaria relacionado ao “baixo nível de investimento” em Segurança Pública. “Apesar de a Secretaria de Segurança ter gasto despesas em um total de R$ 3.046 bilhões, apenas R$ 117,5 milhões foram empregados em investimentos [compra de armamento, munição, viaturas, equipamentos, tecnologia]. O montante de investimentos representou 3,86% do valor total liquidado pela pasta, no exercício em comento. A maior parte das verbas da secretaria foi utilizada para cobrir despesas com pessoal e encargos sociais [salários e impostos], perfazendo um montante de R$ 2,4 bilhões, número que significa 80% do orçamento liquidado em 2012”, anotou em seu relatório Pedro Lino.
O secretário Maurício Teles Barbosa, em entrevista ao Bahia Notícias, não negou os números apresentados por Pedro Lino – obtidos através das próprias pastas –, mas discordou do conselheiro do TCE, ao afirmar que a Segurança Pública deve ser analisada a partir de uma série de variantes. “Nominalmente, custeio e gasto de pessoal não necessariamente deixam de ser um investimento na área de segurança. A partir do momento em que o governo do Estado contratou 11 mil policiais, isso entra como gasto de pessoal, mas não podemos desconsiderar que a contratação de servidores seja um investimento. Quando você aluga 2,3 mil viaturas, contratadas nos últimos cinco anos, não deixa de ser um investimento. Agora, quando sobram R$ 117 milhões para se investir, aí se refere sim à aquisição de armamento e munição e é o que nós temos feito”, rebateu. Para Barbosa, o aumento do número de homicídios em 2012 foi em decorrência da greve da Polícia Militar, que teve duração de 12 dias. “Um evento traumático, que alterou todo um planejamento de segurança pública em pelo menos cinco meses no ano de 2012. Então, usar o panorama de gastos para justificar um aumento criminal é uma visão distorcida de uma realidade conjuntural. Em 2011 já tínhamos reduzido 6% dos homicídios na comparação com 2010, o que representou cerca de 450 vidas preservadas neste período”, afirmou. Segundo o secretário, apesar do aumento em 2012, em 2013 os números da criminalidade já começaram a cair. “Todos os nossos índices estão voltando ao padrão. Tivemos uma redução no estado de 20% no número de homicídios nos quatro primeiros meses de 2013, na comparação com 2012. Em Feira de Santana já registramos 40% de redução nesta mesma comparação. Na Região Metropolitana [de Salvador] já reduzimos, este ano, 50% de homicídios em relação ao ano passado. Na capital, apesar de ter aumentado 1% de 2010 para 2011, já computamos 13% de diminuição de 2013 com relação a 2012. Ou seja, todos os parâmetros criminais estão voltando ao padrão que pretendíamos alcançar em 2012”, avaliou.FONTE:BAHIA NOTICIAS
