O atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ultrapassou seu antecessor, José Sarney (PMDB-AP), no uso de jatos da Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, desde que assumiu, em fevereiro, até junho, Renan solicitou 27 voos em aeronaves oficiais da entidade, ante as 18 solicitações de Sarney no mesmo período de 2012. Nos primeiros seis meses deste ano, a cúpula do Congresso fez 91 viagens, média de um voo a cada dois dias. A Presidência da Câmara solicitou 61 voos até junho – 47 pedidos pelo presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e nove pelo deputado André Vargas (PT-PR), que substituiu o peemedebista em ao menos três ocasiões. As outras cinco viagens foram feitas em janeiro pelo então presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), que voou 60 vezes de fevereiro a junho do ano passado.
Pesquisa mostra que planos de saúde coletivos são livres para fazer reajustes
A onda de descrédito que se voltou contra todos os partidos e políticos nas manifestações de junho atingiu em cheio um dos mais importantes e tradicionais redutos eleitorais do PT no país: a periferia de São Paulo. Pesquisas internas realizadas antes e após os protestos de rua, entre o início de maio e o final de junho, sinalizam uma queda da preferência do eleitorado pelo PT na periferia em torno de 23%, com pequenas variações de uma região para outra. Os números foram apresentados a líderes do partido no sábado (13), durante reunião de diretórios regionais do programa Caravanas 2013. A plenária contou com a presença do prefeito da capital paulista, Fernando Haddad, e reuniu cerca de 600 pessoas. Uma das explicações para o resultado, segundo a pesquisadora Marisol Recamán, que presta serviços ao PT, é que os eleitores de periferia dependem mais da presença do Estado. "A periferia, que tem um peso de 65% no total dos votos, é o setor da capital que mais precisa de serviços públicos", disse. Na avaliação desse eleitorado, continuou, o PT é o partido com melhores condições de atender a essas demandas. Além da variação de 14% para 23% da rejeição desse eleitorado, houve 92% de apoio das grandes massas de periferia aos protestos. No entanto, Marisol ressalvou que os protestos não atingiram só o PT e que os resultados da pesquisa não são irreversíveis.
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O show da banda Psirico no Palco 2013 do Salvador Fest, na tarde deste domingo (14), foi impecável. Mas o que também chamou bastante foi o balé da banda. Pra muita gente os rostos são meros desconhecidos, mas o Bahia Notícias apurou que dois dos dançarinos de Marcio Victor faziam parte da banda New Hit e são acusados de estuprar duas adolescentes de 16 anos na cidade de Ruy Barbosa, localizada a 308 km de Salvador, em agosto de 2012.
Mudanças no Hospital da Criança em Feira geram críticas de pacientes
O Hospital Estadual da Criança (HEC) em Feira de Santana, a 108 quilômetros de Salvador, tem sido alvo de críticas de pacientes por não oferecer atendimento básico. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), as queixas fizeram com que o órgão anunciasse mudanças no serviço de emergência que só vai atender agora casos de maior complexidade. "O HEC foi criado para atendimento de alta complexidade e não para casos que podem ser tratados nas unidades básicas", declarou o secretário Jorge Solla ao A Tarde. A faixa etária do público-alvo do hospital deve também diminuída e se restringirá a crianças de até 14 anos. Antes, o local recebia jovens de até 18 anos. Mesmo com as mudanças, o secretário disse que o local não se recusará a atender pacientes que necessitem de intervenção por chegarem à unidade com estado grave.
Quatro ex-prefeitos baianos são cobrados judicialmente por terem provocado eleições suplementares nos seus municípios. Outros dois devem também ser acionados pelo mesmo motivo. Reportagem do jornal A Tarde publicada nesta segunda-feira (15) mostra que a ação ocorre devido a uma iniciativa da Justiça Eleitoral, Procuradoria Eleitoral e Advocacia Geral da União (AGU). São alvo de ações de ressarcimento os ex-prefeitos de Castro Alves, Gilvandro de Souza Araújo; de Pilão Arcado, Wagner Teixeira Santana; de Iramaia; José Rodrigues de Carvalho Júnior, o Zezinho; e o de Cordeiros, José Roberto de Oliveira, o Zé do Betina. Segundo o diário baiano, a ideia é desestimular candidatos chamados "fichas-sujas" a disputarem eleições. Desde o ano passado, a AGU tem patrocinado ações na Justiça Comum para cobrar prejuízo que os "fichas-sujas" causaram ao obrigar a Justiça Eleitoral a convocar eleições suplementares. Em todo o país, até o momento já foram ajuizadas 51 ações e firmados seis acordos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outras 37 ações são finalizadas para ser protocoladas na Justiça Federal. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-BA) já enviou representação à AGU para que Américo José da Silva, de Camamu, e Márcio Césare Rodrigo Mariano, de Muquém do São Francisco também sejam cobrados. Outros quatros alcaides baianos que tiveram os mandados cassados recentemente devem entrar na mira dos órgãos fiscalizadores. São eles: Antônio Carlos Paim Cardoso, o Toinho do PT (PT), de Amélia Rodrigues, deputado Adolfo Menezes (PSD), de Campo Formoso, Antônio Carlos Macedo Araújo (PMDB), prefeito de Macarani, e Francisco Hélio de Souza (PMDB), o Jajá, gestor de Terra Nova.
Deputados federais trabalham para aprovar ainda esta semana mudanças na legislação eleitoral que afrouxam os controles existentes sobre doações de campanha. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo, publicada nesta segunda-feira (15), mostra que um projeto de lei preparado por um grupo de trabalho composto por representantes de vários partidos acaba com os recibos para doações eleitorais e permite que políticos com contas de campanha rejeitadas pela Justiça Eleitoral voltem a se candidatar nas eleições do ano que vem. Atualmente, os postulantes devem dar recibos às pessoas e às empresas que financiam suas campanhas, e esses comprovantes devem ser submetidos à análise da Justiça. O relator da proposta, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que, sem os recibos, a fiscalização poderá ser feita com registros da movimentação bancária das campanhas, em que os doadores seriam identificados. Segundo o petista, a ideia é tornar a fiscalização mais eficiente. "Com o número de candidatos que temos atualmente, não há controle", disse. "Estamos melhorando isso ao permitir que o controle ocorra de forma eletrônica”, complementou. Para a procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, a medida é preocupante. "Isso pode dificultar o controle da prestação de contas. No nosso entendimento, é mais uma dificuldade para cruzar os dados de quem fez a doação e o beneficiário", avaliou. No caso dos políticos com contas de campanha rejeitadas pela Justiça Eleitoral, a proposição permite que voltem a se candidatar se tiverem apresentado suas prestações de contas dentro do prazo legal. Em 2012, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a barrar postulantes com contas rejeitadas, mas a questão dividiu a Corte e a decisão foi revista pelos ministros depois. Pressionados por partidos políticos, os magistrados concluíram que a lei não exige dos candidatos a quitação eleitoral.
A hora-atividade dos professores da Rede Estadual de Ensino, que atualmente é de 30% da jornada de trabalho, passará para 33,33%. O governador Jaques Wagner (PT) encaminha nesta segunda-feira (15) à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a proposta que atende a uma das reivindicações dos docentes baianos. A hora-atividade é destinada aos educadores para preparação e avaliação do trabalho didático, reuniões pedagógicas e aperfeiçoamento profissional, conforme a proposta pedagógica de cada unidade educacional. “Estamos cumprindo totalmente a lei do piso salarial. A Bahia é um dos únicos do Brasil que já possuem 30% da carga horária dedicada às atividades complementares”, afirmou o secretário estadual da Educação Osvaldo Barreto, em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo o chefe da pasta, a nova medida, após aprovada e sancionada, obrigará a contratação de mais professores para a rede estadual. “O professor de 40h, por exemplo, tem 30% da carga horária dele fora da sala de aula. Ele tem que se dedicar a preparação e planejamento. A partir da aprovação da lei, passa a ser de 33,33%. E é só mexer com isso, ou seja, a nova lei deve alterar [a regra], no sentido de ter que contratar novos professores. Quando se imagina uma rede imensa como a nossa, com um milhão de alunos, e você mexe 3,33% da carga horária [dos atuais docentes], isso significará [a necessidade de contratação] de quatro a cinco mil professores. Então, a médio prazo, a gente terá que ajustar essa nova demanda”, afirmou Barreto.
