Enquanto milhões de brasileiros dependem de um transporte de péssima qualidade para se locomoverem, como deixaram claro os protestos de junho em várias cidades brasileiras,os parlamentares federais contam com uma excepcional ajuda do contribuinte para nunca ficarem a pé.
Dos muitos benefícios a que os congressistas têm direito, que já colocam nosso Parlamento no topo do ranking mundial nessa área, destaca-se a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). Ela confere em média a cada deputado – e, segundo o Senado, os valores são equivalentes para os senadores – cerca de R$ 400 mil por ano. O dinheiro serve, em tese, para bancar despesas necessárias ao bom exercício do mandato. Entre elas, auxílio para divulgação do mandato, passagens aéreas, aluguel de veículos e gastos com combustíveis. Estes últimos, limitados a R$ 4,5 mil mensais para o deputado e, para o senador, ilimitados desde que fiquem dentro do teto da Ceap, que é mais conhecida como cota parlamentar ou simplesmente “cotão”.
Como cada congressista tem total liberdade para usar essa verba, ela se transformou em um extraordinário ralo de desperdício de recursos públicos. Basta dizer que entre 2012 e 2013, somente a Câmara dos Deputados já gastou mais de R$ 31 milhões em aluguéis de veículos e R$ 22,8 milhões com combustíveis e lubrificantes. Mas o valor pode ser ainda maior, pois os deputados têm até 90 dias para prestar contas. Ou seja, valores gastos entre maio e julho deste ano ainda podem ser ressarcidos.
O montante é suficiente para comprar mil carros populares, o que daria quase dois carros por parlamentar (a Câmara tem 513 deputados). Ou 413 carros executivos de luxo, como os deputados demonstram preferir. É como se cada parlamentar, gastasse em média, todo mês, R$ 3,1 mil para alugar carros. Apesar dos elevados gastos, as empresas contratadas, frequentemente, são pequenas e muitas sequer têm loja montada. Enfim, a inevitável conclusão é que o Congresso, que já protagonizou em ar a farra das passagens, também encena em terra uma outra folia com os reais que nos são retirados através dos impostos.
Vários parlamentares chegam a desembolsar mais de R$ 15 mil mensais para ter à disposição carros executivos e de luxo.
É o caso do deputado Arnon Bezerra (PTB-CE), recordista no gasto com aluguel de carros. Desde 2012, ele gasta todo mês R$ 21,3 mil para locar cinco carros, sendo três de luxo. Segundo Arnon, o custo está dentro dos valores de mercado, mesmo tendo valor tão elevado. “Eu uso os carros e transporto também o pessoal que me acompanha sempre para o interior. Você não usa todo dia, mas eles têm que estar à disposição. Porque nem sempre quando precisa se tem os carros à disposição. E eu consegui preços mais acessíveis para, justamente, ter os carros à disposição”, disse ele ao Congresso em Foco.
O próprio deputado confirma que aluga uma Toyota Hilux, uma Mitsubishi Pajero, uma Triton e dois carros populares cujos modelos o deputado não informou. Em 2010, quando concorreu a uma vaga na Câmara, Arnon declarou à Justiça eleitoral possuir uma Toyota Hilux no valor de R$ 50 mil. Segundo o parlamentar, os carros são utilizados em Juazeiro do Norte e em outras cidades próximas, no interior do Ceará.
Desde o início do atual mandato até junho o deputado gastou nada menos que R$ 505,8 mil em aluguel de veículos, locados em duas empresas de Fortaleza – a Levita Locação de Veículos Ltda. e a Top Rent a Car Ltda. Ou seja: destinou, em dois anos e meio, mais de meio milhão a esse tipo de despesa. O deputado discorda que seja muito.
“Considero, sim, que esse gasto é necessário para garantir o transporte, para fazer um trabalho confortável. Se não, eu teria que fazer a opção de ir com um avião pequeno para determinados lugares do interior. E eu não posso diminuir o meu trabalho. Se a gente não volta para a base, a gente não volta para Brasília. Temos que estar na base permanentemente, fazendo trabalhos, fazendo palestras, discutindo e recebendo críticas também”, justificou.
A maioria dos parlamentares prefere alugar os automóveis porque a verba indenizatória não permite a compra de automóveis. Além disso, os contratos, em geral, preveem a substituição dos carros em caso de defeitos ou desgaste.
