A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta manhã uma operação para desarticular quadrilhas que cometiam crimes contra entidades previdenciárias públicas de quinze prefeituras ao redor do país – a única capital é Manaus. Ao todo, a PF tenta cumprir 102 mandados judiciais: cinco de prisão preventiva, 22 de prisão temporária e 75 de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Amazonas e Rondônia.
A investigação da PF, que já dura dezoito meses, aponta que 300 milhões de reais foram desviados por duas organizações criminosas. Elas atuavam em frentes distintas: uma desviava recursos das previdências municipais e a outra se encarregava da lavagem de dinheiro.
A Operação Miquéias é a primeira na história da PF contra este tipo de crime, segundo a assessoria de comunicação do órgão.
Esquema - Segundo a apuração, os criminosos usavam contas bancárias de empresas de fachada ou fantasmas, abertas em nome de laranjas ou testas-de-ferro, com intuito de ocultar os responsáveis pelas movimentações financeiras. Uma espécie de holding fazia um serviço de terceirização para lavagem de dinheiro obtido.
Depois de creditados nas contas bancárias das empresas, os valores circulavam pelas demais contas em poder da quadrilha até serem sacados em dinheiro vivo. Os “laranjas” e as “empresas” eram periodicamente trocados para despistar órgãos de fiscalização.
A PF diz que pelo menos três núcleos criminosos foram identificados. Eles recebiam apoio de policiais civis do DF, que, segundo os investigadores, faziam a “proteção” da quadrilha.
Segundo a PF, líderes da organização criminosa usavam lobistas para aliciar prefeitos e gestores dos regimes próprios de previdência social dos municípios para que aplicassem recursos em fundos de investimentos com papéis pouco atrativos, geridos pela quadrilha e com alta probabilidade de insucesso. Esses fundos eram formados por “papéis podres”, decorrentes da contabilização de provisões de perdas por problemas de liquidez e/ou pedidos de recuperação judicial dos emissores de títulos privados que compõem suas carteiras. Os prefeitos e gestores previdenciários eram remunerados com um percentual sobre o valor aplicado, segundo os investigadores.
Além de Manaus, os criminosos causaram prejuízos em Ponta Porã (MS), Murtinho (MS), Queimados (RJ), Formosa (GO), Caldas Novas (GO), Cristalina (GO), Águas Lindas (GO), Itaberaí (GO), Pires do Rio (GO), Montividiu (GO), Jaru (RO), Barreirinhas (MA), Bom Jesus da Selva (MA) e Santa Luzia (MA).
De acordo com a PF, quem for preso ou indiciado poderá responder por crimes de gestão fraudulenta, operação desautorizada no mercado de valores mobiliários, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica.
Trezentos policiais foram destacados para a ação. A operação teve apoio do Ministério da Previdência Social e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).