O soldado PM Adiel informou ao Acorda Cidade que sempre houve as fiscalizações, porém a demanda cresceu bastante na cidade, de forma desordenada, e muitos condutores dizem ter dúvidas quanto às regras para conduzir as Cinquentinhas.
“Nas abordagens, os condutores desses veículos dizem que os próprios vendedores informam que não precisa usar equipamentos de segurança, como capacete, e que o condutor não precisa ser habilitado, o que não é verdade, segundo o Código de Trânsito Brasileiro”, alertou.
Como um dos objetivos da fiscalização é educar os condutores, quem cometer algum tipo de infração e tiver o veículo apreendido terá que, além de pagar as diárias do pátio da Ciretran, assistir palestras, onde receberão orientações e esclarecimentos sobre a forma correta de circular com as cinquentinhas.
O soldado PM Adiel também é instrutor de trânsito e palestrante. Ele informou que as palestras são realizadas semanalmente, às terças e quintas, e que outras pessoas que tenham interesse também podem participar.
“Entramos num consenso que é preciso educar. A punição praticamente não existe, pois esses veículos ainda não têm um registro nacional e não podemos efetuar multas, mas eles pagam a diária do pátio e o veículo só é liberado após a participação na palestra”, disse.
O soldado ressaltou ainda que o código de trânsito diz que o registro e licenciamento dos veículos de tração humana, tração animal e ciclo motores são de responsabilidade do município.
“Enquanto isso não ocorre aqui em Feira de Santana, nós fiscalizamos a origem do documento do veículo, que é a nota fiscal, e a habilitação para a condução. O código rege um documento chamado ACC (Autorização para Conduzir Ciclo motores) e na ausência desse documento, deve ser apresentada a habilitação, categoria A”, explicou.
As informações são do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
