Cinco dos sete ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votaram contra o pedido de registro da Rede, partido da ex-senadora Marina Silva. Votaram contra a criação da legenda a ministra Laurita Vaz, relatora do caso, que foi seguida pelos ministros João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio e Marco Aurélio Mello. Ainda falta o voto de outros dois ministros da Corte.
Ao apresentar o seu voto, a relatora afirmou concordar com argumento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral de que não cabe ao tribunal verificar a validade das assinaturas. Citando o parecer do MPE, ela disse que provar os apoiamentos é "ônus do partido e não dos cartórios".
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Com a decisão da Corte, a sigla não estará apta para a disputa eleitoral de 2014. O prazo para o registro de legendas e para se filiar a algum partido termina no próximo sábado (5). A ex-senadora, que ficou em terceiro lugar em 2010, pretende concorrer novamente ao Planalto no ano que vem.
O problema da Rede é que, do número mínimo exigido de 492 mil assinaturas, faltaram cerca de 50 mil nomes.
A Rede alega que 95 mil fichas foram invalidadas pelos cartórios sem justificativa e pede que o tribunal as aceite. Segundo a defesa da sigla, os cartórios rejeitaram assinaturas mesmo de quem não teria obrigação de ter votado nas eleições anteriores, como os idosos, cujo voto é facultativo, e os jovens que irão votar pela primeira vez em 2014. Um dos critérios utilizados pelos cartórios para aceitar ou rejeitar a rubrica é a comparação com a assinatura do pleito anterior.
