Fruto de um requerimento de autoria do Vereador Eminho (PP), e aprovado por unanimidade na Casa da Cidadania, a Mesa Diretora da Casa, sob a presidência do Vereador Gabriel Mota, realizou na última quarta-feira, 23/10, a sessão especial para dialogar sobre a poluição sonora no município de Valente, temática essa, sempre presente nas sessões ordinárias da Câmara de Vereadores.
O presidente Gabriel abriu os trabalhos falando sobre a importância em está absorvendo um tema tão importante que vem das solicitações dos munícipes.
Dr. Manoel Lerciano Lopes, advogado da Câmara, fez o uso da palavra e esclareceu sobre o que consta nas Leis para atender aos anseios da comunidade valentense, que seria, a diminuição dessa poluição, muitas vezes insuportável. Citou ainda, que tal contravenção é passiva de punições, e trouxe ao conhecimentos de todos os males que a poluição sonora traz para saúde do ser humano, parabenizou o autor do requerimento pela iniciativa.
Sub-Tenente da PM, Silva Lima, relatou sobre o trabalho realizado pela sua equipe. Frisou sobre a problemática do pequeno contingente que dispõe, fato que dificulta uma maior ação nos quatro cantos do município. Silva Lima afirmou que as leis existem para serem cumpridas para o bem da população, e sua equipe tem feito o máximo para coibir a poluição sonora.
Entidades da sociedade civil organizada e população presentes puderam usar da palavra e expor os seus problemas com a temática, a exemplo da Dra. Livia, que reside próximo a praça da Seresta e não agüenta mais, segundo relatos dela. O Sr. Aberlado, que reside próximo a um clube da cidade e também expôs tal problema com som alto, dentre outros.
população deixou a desejar no quesito presença da sessão especial, poucas pessoas marcaram presença para debater e discutir uma temática que atinge a todos de forma geral. E precisa da união de todos para melhorar e a comunidade viver em harmonia.
No final, o setor jurídico da casa da Cidadania em parceria com a Mesa Diretora, levando em consideração e aproveitando os reclames da população valentense, dos moradores, da sociedade civil organizada, propôs os seguintes encaminhamentos:
- De urgência, que a Câmara elabore um oficio solicitando a Juíza da Comarca de Valente, Dra. Rosana Furtado Foligno, para que baixe uma portaria atualizada, regulamentando e determinando que seja cumprida as normas que regulamentam a poluição sonora tanto na sede como nas comunidade no município de Valente. E que a portaria seja extensiva aos cidadãos, proprietários de bares, aos clubes, proprietários de carro som, e estabelecimentos que utilizam de som.
- Dar conhecimento e solicitar para que o representante do ministério público possa empreender medidas para que essa portaria juntamente com as leis sejam cumpridas.
- Solicitar também junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, o aumento do contingente policial para o município.
- Enviar oficio, solicitando o Poder Executivo Municipal cumprir com a função da administração pública que é coibir a poluição sonora em estabelecimentos comerciais, aplicando multas, e em casos reincidentes cassar o alvará de funcionamento.
Foi citado ainda, que essa problemática não se resolve apenas com essa sessão especial, que outros encontros possam acontecer, e que, uma campanha educativa possa ser realizada pelo Poder Público Municipal, visando conscientizar a todos.Fonte:valenteemnoticias.com
