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O vereador de Buerarema Wagner Sobrinho (PDT) deixou o plenário da Câmara Municipal às pressas, durante uma sessão na noite desta terça-feira (12). O motivo: o filho do vereador Antonio Eduardo do Nascimento (PP), conhecido como Tonho da Feira, inconformado com a discussão entre os dois edis puxou o facão e ameaçou Wagner da Mototaxi, como é conhecido, que não pensou duas vezes e se mandou do local, sem nem olhar para trás. De acordo com informações do site Políticos do Sul da Bahia, o pedetista, que integra a base de apoio do prefeito, só parou quando avistou uma viatura da Polícia Militar, que chegou a tentar deter o filho de Tonho da Feira, mas ao chegar na sede do Legislativo bueraremense, o rapaz já tinha dado no pé.
Everaldo Anunciação é eleito presidente do PT baiano com 74% dos votos
O petista Everaldo Anunciação foi eleito o novo presidente estadual da legenda com 74,45% dos votos, segundo a direção do PT baiano. O resultado final confirmou as expectativas anteriores ao pleito, de uma vitória com mais de 70%. O percentual assemelha-se ao conseguido por Jonas Paulo na última eleição para a presidência da sigla na Bahia, em 2009. O segundo colocado no pleito deste ano foi Ernesto Marques, ex-assessor do governador Jaques Wagner, com 20,1% dos votos. O jornalista atuou no processo como principal opositor da gestão de Jonas Paulo, considerada por ele um "desastre". Em seguida, apareceram Wanderson Pimenta (1,8%), Lourival José (1,66%) e Hipólito Brito (1,41%).
Parecer da Câmara pode impedir decisão do STF sobre prisão imediata de réus do mensalão
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Um parecer da Câmara dos Deputados pode impedir os primeiros condenados do chamado mensalão de serem presos. O fato acontece na semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve determinar a prisão dos réus. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, principal órgão de assessoria do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, presidente da Casa (PMDB-RN), dará um parecer ao afirmar que o Congresso não deve cumprir a decisão do STF de cassar imediatamente o mandato de deputados condenados, mesmo se eles forem presos. O entendimento do secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna, é que a Constituição reserva a palavra final sobre o mandato para o plenário da Câmara, que em votação secreta pode cassar ou absolver os deputados. No entanto, Henrique Alves disse que só vai se pronunciar após decisão do STF. Segundo matéria da Folha, a queda de braço entre as cúpulas dos dois Poderes foi iniciada em dezembro de 2012, quando o STF determinou que os quatro deputados condenados -- Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT), José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP)-- tivessem os mandatos cassados automaticamente após análise dos recursos e o início do cumprimento da pena.
São Sebastião: Contas da prefeitura são rejeitadas por não comprovar R$ 1 milhão em despesas
As contas do município de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), sob responsabilidade de Tânia Maria Portugal da Silva (PCdoB), foram rejeitadas na sessão desta terça-feira (12) pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em referência ao exercício financeiro de 2012. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, solicitou a formulação de representação junto ao Ministério Público para a adoção das medidas cabíveis e determinou a restituição ao erário municipal, com recursos próprios da gestora, do montante de R$ 999.722, em razão da ausência de lastro documental das despesas realizadas. A relatoria aplicou ainda multas à ex-prefeita nos valores de R$ 33.437, correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais, por não ter promovido a redução das despesas totais com pessoal, e de R$ 20.000, pelas demais irregularidades identificadas no relatório, que não foram sanadas. Entre as irregularidades apontadas, a comunista aplicou a quantia de R$ 21.221.234 na manutenção e desenvolvimento do ensino, que corresponde a apenas 23,42% dos recursos, em desacordo com o art. 212 da Constituição Federal, que exige um mínimo de 25% dos recursos investidos. Cabe recurso da decisão.
