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Na pesquisa, foram ouvidas duas mil pessoas de 100 cidades do país, em todos os estados. Ao instituto, os entrevistados que usam a wi-fi do vizinho disseram que o compartilhamento é acordado com o dono da rede. Do contrário, esse uso seria uma infração, de acordo com o presidente da Comissão de Informática Jurídica da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Marcos Sampaio.
"Além de ilícito civil e administrativo, eticamente, está errado. A pessoa está usando o que não é dela", diz Sampaio. O vizinho que usou a rede sem permissão pode ser condenado a ressarcir o assinante. "Se meu wi-fi tem limite de 100 MB e ele passa disso, tem que pagar". O advogado afirma, no entanto, que rastrear o "gato de internet" é tão complicado que é melhor colocar senha e cadastrar os aparelhos na rede.
Mesmo no caso de o vizinho ceder a wi-fi, o uso compartilhado pode gerar problemas. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), se esse compartilhamento não estiver previsto em contrato ou for vedado no documento, a utilização por outras pessoas é ilícito civil. Contratos das principais operadoras no país chegam a prever multa de R$ 10 mil para o assinante que partilhar o sinal.
Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF 1), no mês passado, foi na contramão do que defende a Anatel e as operadoras. O TRF 1 recusou um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que considerada crime o compartilhamento de wi-fi.
Sampaio acredita que regras relativas ao uso das redes de internet sem fio ficarão mais claras depois da aprovação do marco civil da internet, projeto de lei (PL) que, dentre outras questões, estabelece as responsabilidades de usuários e provedores. "Ele vai preservar a dinâmica da internet", diz o advogado. O PL deve ser votado na próxima semana.
Para o economista do Data Popular, instituto responsável pela pesquisa, Márcio Falcão, a tendência é que o uso coletivo nos condomínios aumente. "É uma questão de amizade entre vizinhos, principalmente na classe média, que tem pacotes melhores (em comparação à classe baixa)", explica Falcão.
Em relação à faixa etária, os jovens são os líderes em uso da wi-fi do vizinho. Ao todo, 21% dos entrevistados de 16 a 24 anos disseram usar a rede alheia. Entre as regiões do país, o Sudeste ficou no topo da lista, seguida por Norte e Nordeste.Fonte:ATARDE
