domingo, 29 de dezembro de 2013
Barbosa nega pedido de Genoino para voltar a São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou neste sábado (28) que a chance de o ex-presidente nacional do PT e ex-deputado José Genoino (SP) voltar para a cadeia é "forte". Barbosa disse ainda que "o preso não pode escolher" ao livre-arbítrio e conveniência onde cumprirá a pena que lhe foi definitivamente imposta. A conclusão consta da íntegra da decisão divulgada neste sábado, ao negar pedido de Genoino de ser transferido para São Paulo a fim de cumprir, provisoriamente, pena domiciliar. Na decisão, que foi tomada nesta sexta-feira (27) o relator do processo do mensalão deu prazo de 90 dias de prazo, contados desde 21 de novembro, para Genoino ficar em prisão domiciliar em Brasília . Ele está na casa de um contraparente. Ao fim desse prazo, Barbosa decidirá, após reavaliação do estado de saúde, se o ex-presidente do PT voltará a cumprir pena na prisão em regime semiaberto pela condenação por corrupção ativa. A defesa do petista tenta assegurar prisão domiciliar para ele, que passou por cirurgia cardíaca no meio do ano. A transferência dele, ainda que provisória para São Paulo, tinha por objetivo retornar para a cidade onde está sua única moradia e a família. A defesa argumentou que o apartamento da filha em Brasília é "muito modesta e de apenas um cômodo" sem "condições espaciais de abrigá-lo". A filha de Genoino, Mariana, mora em um apartamento duplex de 60 metros quadrados, em edifício com academia, churrasqueira, dois salões de festas e espaço gourmet.