Com a reforma, as aulas foram reiniciadas esta semana. O programa realizou a primeira visita na escola no dia 9 de maio de 2012, quando foi detectada a necessidade de imediata intervenção, já que o prédio não tinha condições de funcionamento, pois o telhado estava prestes a desabar, a rede elétrica estava exposta, a parte hidráulica danificada e os banheiros sem condições de higiene.
“Além disso, parte da área da escola estava sendo utilizada para servir de garagem para um morador vizinho, caracterizando indevida privatização do equipamento público”, afirmou o promotor de Justiça Alex Santana Neves.
O promotor complementou que, após reunião com a equipe do programa, a Secretaria Municipal de Educação transferiu os alunos para outro prédio e iniciou as obras de reforma da escola, “tornando desnecessária a adoção de medida judicial”.
O prédio conta agora com sanitários revestidos e adaptados para alunos com necessidades especiais, amplas salas de aula, lousas e carteiras escolares novas e no padrão exigido pelo Ministério da Educação (MEC), equipamentos novos na cantina, além de uma sala de informática com 12 computadores cedidos pelo programa federal Proinfo.
Como forma de agradecimento, a comunidade do bairro Cruzeiro, onde fica a escola, junto com os professores e alunos, dedicaram uma placa comemorativa ao MP, registrando a atuação do programa ‘O MP e os Objetivos do Milênio’. “Lembro-me que, na primeira visita, encontrei uma pichação na fachada da escola, na qual a comunidade pedia socorro às autoridades. Graças ao programa e à adesão do Poder Público municipal, a referida pichação deu lugar à placa de reconhecimento da comunidade”, destacou Alex Neves.
Idealizado pelo promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação, o programa visa fiscalizar as áreas de saúde e educação, visando efetivar os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos, contribuindo para a prestação de serviços públicos de qualidade nestes dois setores vitais da sociedade.Fonte:Bahia já
