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"Todo mundo que tirou 1 e 2 e foi reincidente não poderá abrir vestibular no próximo ano", disse o ministro em referência às notas no CPC (Conceito Preliminar de Curso), indicador de qualidade que leva em conta fatores como o desempenho dos estudantes no Enade, infraestrutura do curso e formação do corpo docente.
Nesta segunda-feira (2) o MEC divulgou o indicador de 8.184 cursos da área de humanas e tecnológicas, agrupadas em 7.077 unidades de cálculo (cursos num mesmo município mas em campus diferentes recebem nota única). Essas graduações estão em 1.762 instituições de ensino superior.
Estão entre eles graduações como direito, administração, psicologia, jornalismo e eixos tecnológicos de gestão e negócios.
Desse total, 12% receberam em 2012 notas 1 ou 2, que apontam cursos de má qualidade. O percentual corresponde a cerca de 850 cursos. É nesse universo que estão os 200 cursos com vestibular cancelado. Se o MEC adotar o mesmo modelo de punição do ano passado, essa medida vai repercutir na oferta de vestibulares no final deste ano e, consequentemente, no ingresso de estudantes nesses cursos no início de 2014.
Segundo o ministro Aloizio Mercadante, a punição é válida tanto para aquele que teve sua nota reduzida (do conceito 2 para 1) como para aquele que melhorou, mas de forma insuficiente (de 1 para 2).
A relação desses cursos deve ser divulgada somente na próxima quinta-feira.
Para Mercadante, essa punição "está ajudando a uma melhora significativa da qualidade". "Estamos com medidas severas. Se fechamos o vestibular, [a instituição] tem uma vida vegetativa, fica muito prejudicada. É um recado muito forte", completou.
O ministro ressaltou ainda que políticas públicas também incentivam a busca por melhor nota no CPC. Apenas cursos com nota 3 em diante no indicador podem ofertar bolsas do Prouni (benefício a estudantes de baixa renda) e Fies (Financiamento Estudantil).
No ano passado, 207 cursos das áreas de exatas, licenciatura e de tecnologia que tiveram sucessivas notas ruins tiveram vestibular cancelado pelo MEC. Na próxima quinta, o ministério fará balanço de quais delas tiveram o vestibular reaberto ou continuam com punição.
EVOLUÇÃO
Cursos de humanas considerados de má qualidade tiveram redução expressiva nos últimos três anos. Em 2009, 27% das graduações dessa área receberam nota 1 ou 2 no CPC (Conceito Preliminar de Curso). No ano passado, esse percentual foi de 12%.
Avaliados em 2009 pelo Ministério da Educação, esse mesmo grupo passou por uma nova análise em 2012 (o ciclo de avaliação se fecha a cada três anos).
De acordo com os dados divulgados na tarde de hoje pelo ministério, 71,6% desses cursos receberam notas 3, 4 ou 5 no CPC, o que confirma a boa qualidade da graduação. Há três anos, esse percentual era de 51,5%.
Ainda há um percentual de cursos que aparecem como "sem conceito": como são recém-abertos, ainda não completaram um ciclo de avaliação e, portanto, não recebem nota.
"Tivemos uma importante melhora no ensino superior quando a gente analisa o ciclo das humanidades. É uma evolução muito positiva em todos os níveis", avaliou o ministro Aloizio Mercadante (Educação) em coletiva de imprensa.
Entre os cursos de excelência, entretanto, a evolução foi modesta: em 2009, apenas 1,2% dessas graduações receberam a nota máxima (5). Em 2012, esse percentual foi de 1,5%.
Mercadante apontou ainda o aumento do número de estudantes cursando o ensino superior. Em 2009, eram 5,92 milhões; três anos depois, 7,37 milhões. "Estamos melhorando significativamente a qualidade colocando mais de 1 milhão na sala de aula", disse.
