A Anatel afirma que o objetivo não é prejudicar os usuários, mas sim garantir que os telefones celulares em uso no Brasil sigam as determinações estabelecidas pela agência. Sem o selo de homologação, não há como saber se o aparelho atende aos requisitos para funcionar com qualidade (para "conversar" com a rede de telefonia, por exemplo) e segurança (caso da bateria, que pode apresentar problemas no carregamento).
Ainda não está definido o que acontecerá com aparelhos originais comprados no exterior, que também são vendidos no Brasil (como o iPhone, por exemplo). No ano passado, a Sinditelebrasil (sindicato que representa as operadoras de telefonia brasileiras) afirmou que os produtos importados, mas não homologados pela Anatel, não seriam bloqueados como os piratas. A organização disse ainda que um sistema seria criado para impedir que esses produtos fossem travados.
O sistema de bloqueio baseia-se no IMEI (International Mobile Equipment Identity): um número único de identidade do telefone celular. O cadastro nacional desse dado será cruzado com o dos chips (IMSI), permitindo que as operadoras identifiquem se o aparelho é "legítimo" (homologado).
Com nome trocado ou copiando fielmente os dispositivos originais, a pirataria é uma prática comum na área da tecnologia. Na imagem, uma réplica do Galaxy SIII com TV, recurso que não está disponível no modelo original .
Saiba como identificar celular pirata
COMO VER SE UM CELULAR É PIRATA
- Checar selo e numeração da Anatel
- Testar recursos e sistema operacional
- Verificar personalização da embalagem
- Observar qualidade do acabamento
A Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) aponta que o primeiro passo para identificar um smartphone falso é checar o selo ou código da Anatel: todos os aparelhos legais possuem o selo da agência reguladora, logotipo ou número de certificação. Com a numeração em mãos, o usuário pode pesquisar o código no próprio site da Anatel, verificando assim sua legalidade.
Uma visita da reportagem em maio do ano passado, a um centro comercial de São Paulo famoso por vender celulares piratas, não encontrou nenhum smartphone falso com as informações da Anatel.
Selo da Anatel aparece na bateria (dir.), e código está na parte branca do interior do aparelho original
Caso ainda reste alguma dúvida ou não seja possível verificar o selo, o usuário deve prestar atenção nas características físicas. Até as embalagens servem como alerta, pois os celulares ilegais geralmente usam caixas genéricas, que servem para qualquer aparelho.
Durante a visita da reportagem, diversos aparelhos foram oferecidos em uma caixa completamente branca, sem nenhuma informação. Em outros casos, a película do aparelho exibia diversas características inexistentes no produto, como câmera de 12 megapixels, sistema Android e TV digital. Questionada sobre os itens divulgados, a vendedora confirmou que nem sempre o produto oferece as funções estampadas.
Com o smartphone na mão, é possível ver detalhes que desmascaram a cópia: nomes errados, acabamento ruim, acessórios genéricos ou de outras marcas, como a bateria ou o carregador. A reportagem encontrou, por exemplo, um Samsung Galaxy S III falso com uma bateria da marca Nokia.
Além dos acessórios, a equipe se deparou com "modelos" que não existem, como o G-S-Y SIII, que é produzido como se fosse da marca Samsung.
A falta de manual ou texto em outra língua também pode ser um indício de que o produto é irregular. Se o comerciante não oferecer garantia ou se recusar a emitir nota fiscal, o usuário deve ficar atento. Nenhuma loja visitada pela reportagem ofereceu garantia ou nota. Quando uma vendedora foi questionada sobre o que o usuário deveria fazer se o gadget desse problema, a resposta foi "jogar fora".
Foto, feita em uma feira de "produtos alternativos", o smartphone pirata da Samsung possui uma bateria da marca Nokia. Além disso, o modelo "G-Y SIII" não existe na Samsung
Se o aparelho for idêntico ao original, outra possibilidade de avaliação é testar os recursos do gadget. Geralmente, eles não cumprem o que prometem. Uma cópia do Nokia Lumia 920, encontrado pela reportagem durante a visita, por exemplo, funcionava com Android e não com o Windows Phone, presente no aparelho original.
