O novo aumento foi anunciado ontem pelo secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, um mês depois de o governo ter feito um reajuste na tributação desses mesmos produtos. A alta entra em vigor em 1º de junho.
O aumento das chamadas "bebidas frias" chega justamente às vésperas da Copa do Mundo, que começa no dia 12 de junho. A equipe econômica conta com um aumento da arrecadação em torno de R$ 1,5 bilhão de junho a dezembro deste ano com o reajuste. Por outro lado, segundo o secretário, se as empresas repassarem o reajuste ao consumidor, haverá um impacto de 0,02% no IPC-M, índice que compõe o IGP-M.
No caso da cerveja em garrafa retornável de 600 mililitros, o preço médio sobre o qual incidia o imposto aumentou de R$ 4,22 para R$ 4,34. Segundo Barreto, esse preço médio é resultado de uma pesquisa de preços nos supermercados, bares e restaurantes. Em média, de acordo com o secretário, o aumento nos preços das bebidas frias na tabela de tributação foi de R$ 0,05 por unidade.
Reforço
O governo não esperava aumentar o preço das bebidas antes da Copa do Mundo, mas foi surpreendido pelo desempenho aquém do desejado na coleta de impostos no mês passado. Diferentemente de outros aumentos de impostos, não há a chamada "noventena", o período de 90 dias entre a publicação no Diário Oficial e a entrada de vigor da medida.
Carlos Alberto Barreto admitiu que a medida serve para reforçar a arrecadação do governo, mas negou que a decisão pelo aumento, neste momento, tenha sido adotada para compensar a alta nos gastos para socorrer as distribuidoras de energia.
Segundo ele, a medida é "eminentemente técnica" e serve para "restabelecer o equilíbrio entre os tributos e os preços praticados, pois a defasagem era acentuada".
De acordo com o secretário, desde maio de 2012 não havia reajuste na tabela dos preços usados como parâmetro para calcular a tributação, embora de maio de maio de 2012 a fevereiro de 2014 o preço da cerveja tenha aumentado 23% e do refrigerante, 19,2%.
O secretário do Fisco confirmou que o governo deve elevar a tributação sobre cosméticos e o PIS/Cofins cobrado em importações, como forma de atingir o superávit primário apesar dos maiores gastos com eletricidade. No entanto, ele afirmou que os ajustes na tributação não podem ser feitos todos ao mesmo tempo, daí porque o anúncio de ontem não contemplou a elevação tributária sobre outros produtos.
