Jaques Wagner se reúne com cúpula da segurança nacional

O governador da Bahia, Jaques Wagner, se reúne, nesta quinta-feira (17), com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, o comandante da 6ª Região Militar, general Racine Bezerra, o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro, e representantes das Forças Armadas, da Força Nacional e da Polícia Federal.O encontro acontece às 12h na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e tem o objetivo de operacionalizar a segurança pública do Estado. Participam ainda da reunião o diretor geral da Polícia Federal, Leandro Daiello; o comandante Força Nacional de Segurança, coronel Aragon; a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Mike; o ministro da Defesa Interino, Brigadeiro Saito; o chefe da Casa Militar, coronel Carlos Augusto Gomes; entre outras autoridades nacionais e estaduais.

Justiça nega pedidos de condenados no mensalão para sair da prisão durante a Páscoa

A Justiça negou o pedido de três condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Penal 470, o mensalão, para que pudessem passar a Páscoa com os familiares. O juiz Vinicius Santos Silva, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, negou o pedido apresentado pelo ex-deputado federal João Paulo Cunha para que visitasse a mãe, que alega estar doente, durante o feriado. O magistrado afirmou que os presos que trabalham fora da cadeia durante o dia têm direito à saída especial de Páscoa. Mas que só podem circular no Distrito Federal. O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, também teve seu pedido negado por Vinicius Santos. Delúbio queria autorização para viajar para Goiás. O ex-tesoureiro do PL, Jacinto Lamas, também requereu que fosse garantido a ele um horário diferenciado na saída da Páscoa. Mas o juiz Mário José de Assis Pegado, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal rejeitou o pedido com o mesmo argumento apresentado pelo juiz Vinicius Santos. Lamas cumpre pena de prisão no regime semiaberto por envolvimento com o esquema do mensalão, e queria autorização para ir à vigília pascal, que começará às 21 horas do dia 19 e terminará à 1 hora do dia 20. "O gozo do benefício de saída especial é deferido, nos mesmos termos, a todos os internos do sistema prisional que preencham os requisitos estabelecidos. A medida busca auxiliar no processo de ressocialização, sendo fixadas regras estritas para possibilitar a fiscalização e, progressivamente, promover-se a reinserção do reeducando no corpo social. A criação de condições excepcionais para determinados internos, ao revés, acaba por vulnerar a necessária isonomia entre os sentenciados", decidiu o juiz Mario José de Assis.

Fim de doação de empresas a políticos e candidatos é aprovado pelo Senado

O substitutivo ao projeto de lei (PLS 60/2012) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi aprovado, nesta quarta-feira (16), na Comissão de Constituição e Justiça  (CCJ) do Senado, em turno suplementar. Dessa forma, doações de empresas em dinheiro ou por meio de publicidade a candidatos e partidos políticos podem ficar proibidas. Se não houver recurso para votação pelo plenário do Senado, a matéria segue para a Câmara dos Deputados. O substitutivo de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR) altera a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Inicialmente, a ideia da senadora Vanessa Grazziotin era estender aos doadores de campanha, sejam pessoas físicas ou jurídicas, as limitações já impostas aos candidatos pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). O PLS 60/2012 tratou, assim, de transpor os mesmos critérios de elegibilidade definidos na Lei da Ficha Limpa para classificação de cidadãos e empresas legalmente aptos a investir em campanhas eleitorais. Sob o argumento de que pessoas jurídicas não têm direito a voto e que, portanto, as eleições são processos com participação direta exclusiva dos eleitores, Requião decidiu pela proibição de toda e qualquer contribuição financeira de empresas a partidos e candidatos. Quanto às restrições a doações de pessoas físicas, Requião considerou desnecessária a exclusão de doadores 'ficha suja' como proposto pelo PLS 60/2012. Atualmente, as doações de cidadãos para campanhas são limitadas a 10% do valor dos rendimentos brutos obtidos no ano anterior. “Considero essa regra aceitável no caso das pessoas físicas, cujas diferenças de rendimento não são, normalmente, tão grandes quanto as diferenças no faturamento das empresas”, justificou Requião. As informações são da Agência Brasil.

Feira de Santana contabiliza 28 mortes em 24 horas

Um total de 23 homicídios, um latrocínio e quatro autos de resistência (morte em confronto com a polícia) foram confirmados nesta quarta-feira (16), em Feira de Santana, após a deflagração da greve da Polícia Militar na Bahia. Total de 28 mortes violentas, em 24 horas. Entre as vítimas está o policial militar Tiago Maciel, de 35 anos, que trabalhava como fisioterapeuta no programa de Ecoterapia da corporação. A vítima se dirigia para um atendimento, acompanhado de uma policial militar, quando quatro homens, que estavam em um veículo Vectra preto, o reconheceram como policial e deflagraram vários tiros. Tiago Maciel ainda foi socorrido para o hospital Emec, mas já chegou ao local sem vida. Outra vítima de homicídio, Israel Barbosa dos Santos foi assassinado no interior de um carro na Avenida José Falcão. Segundo informações, ele fazia o transporte irregular de passageiros, conhecido como Ligeirinho, em um veículo Celta, quando foi alvejado. A autoria dos disparos é desconhecida.

'Temos um candidato que desde o ano passado sabíamos que faria greve', diz Sanches sobre Prisco

O deputado estadual Alan Sanches (PSD) endossou a tese de que a motivação para a greve da Polícia Militar, que chega ao terceiro dia nesta quinta-feira (16), é "eminentemente política". Em contato com o Bahia Notícias, o parlamentar pontuou como determinante o fato de que o movimento tem entre os seus líderes dois dos seus colegas de Assembleia Legislativa, Capitão Tadeu (PSB) e Pastor Sargento Isidório (PSC) – ambos aspirantes à Câmara Federal – e, sobretudo, o vereador Marco Prisco (PSDB), que postula a AL-BA nas eleições de outubro. Por ter despontado como líder da mobilização que ocupou as dependências da Casa em 2012 – também ano eleitoral em que se sagrou edil em Salvador –, de acordo com Sanches, a paralisação este ano para Prisco era um "jogo de cartas marcadas". "Nós temos um candidato que desde o ano passado sabíamos que ia fazer essa greve e o outro é Tadeu. Ambos precisam disso para buscar seus eleitores, mas estão esquecendo o preço que a sociedade está pagando por isso", criticou o deputado. Segundo ele, a reclamação de que o governo aplicou "estelionato" à categoria, por não ter atendido mais que 20% das propostas discutidas por nove meses no Grupo de Trabalho, não corresponde à realidade. "Fizeram exigências absurdas porque não queriam negociar. Concordo que a categoria tem necessidades e demandas que podem ser discutidas e distorções corrigidas. O governo quer sentar e negociar, mas dessa forma, quando você tem na liderança três candidatos, porque tem até Isidório, não dá. A sociedade tem que entender isso", argumentou Alan Sanches. O custo total da pauta de reivindicações da PM, conforme a administração estadual, é de R$ 600 milhões.

Solicitações da PM custariam R$ 600 milhões; governo aguarda 'proposta razoável', diz Barbosa

O custo das reivindicações das associações de policiais militares apresentadas nesta quarta-feira (16) representam um aumento anual de mais de R$ 600 milhões, segundo o governo do Estado. “Essa nova pauta nos causa muita surpresa. Falamos que já estávamos no nosso limite e, hoje, recebemos a proposta com mais coisas inseridas. Esses pontos nos dariam um gasto anual de mais R$ 600 milhões. Consideramos isso um retrocesso”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa. Mesmo sem poder atender à nova pauta, o titular da pasta afirma que “o canal de negociação continua aberto”. “Vamos ficar aguardando para que eles encaminhem uma proposta razoável. Esperamos isso rápido porque dependemos desta resposta para chegar a um consenso”, avisou. Ainda segundo Barbosa, o aumento da gratificação por Condições de Serviços Especiais (CET), um dos pontos requeridos pelos grevistas que foi incluído na proposta do governo, custará R$ 50 milhões aos cofres estaduais.