sexta-feira, 23 de maio de 2014
Lista de potenciais fichas-sujas tem mais de 32 mil nomes, diz MPF
O cadastro nacional com pessoas que podem ser consideradas fichas-sujas nas eleições de 2014 tem mais de 32 mil pessoas potencialmente inelegíveis, informou o Ministério Público Federal (MPF). O sistema unifica dados de mais de 30 órgãos ligados à administração pública sobre condenações que se enquadram na Lei da Ficha Limpa. A ferramenta agrega informações dos tribunais Superior e Regional Eleitoral (TSE e TRE), de contas estaduais e federais, entre outros. O número pode crescer, já que as instituições têm até 19 de maio para entregar todas as informações. Os nomes só podem ser oficialmente considerados inelegíveis após a candidatura ser registrada na Justiça Eleitoral e impugnada pelo MPF com base na Lei da Ficha Limpa. O caso ainda precisa ser julgado e condenado pelo TSE. "Ter essas informações em um sistema único é importante, pois o tempo para impugnação [questionamento] de uma campanha é exíguo – apenas cinco dias. E, nesses cinco dias, o procurador eleitoral não consegue juntar os dados necessários para verificar se o candidato foi atingido ou não pelas inelegibilidades", opinou Eugênio Aragão, vice-procurador-geral eleitoral. O sistema reúne informações desde 2006 sobre ações de improbidade, ações criminais, condutas vedadas, condenações em órgãos de fiscalização de classes e tribunais de contas.